Ministros do STF avaliam pedir 18% de reajuste; remuneração chegaria a R$ 46,3 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta quarta-feira (10), sobre uma proposta de reajuste salarial de 18% para os ministros da Corte e os servidores do Judiciário. Caso a ideia seja aprovada pelos ministros e, depois, pelo Congresso Nacional, o salário dos onze integrantes do Supremo poderá chegar a R$ 46.365,74 – hoje, a remuneração…

Covid-19: lei que autoriza doar vacinas a outros países é publicada

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como…

MP-SP pede decretação de falência de viação e companhia aérea da Itapemirim

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva e decrete a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos. O parecer, assinado pelo 5º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, foi enviado no processo de recuperação judicial da viação. A companhia aérea do grupo Itapemirim, que…

Rui Costa sanciona lei que autoriza Governo da Bahia a contratar empréstimo junto ao Banco de Brasília

O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sancionou a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo financeiro junto ao Banco de Brasília, banco que irá gerir os pagamentos e depósitos judiciais dos processos do TJBA a partir de 2022. A Assembleia Legislativa da Bahia…

Câmara aprova emendas do Senado à proposta que aumenta o número de magistrados de TRFs

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial. Inicialmente, a redação aprovada pela Câmara para o PL 5977/19, do Superior Tribunal…