O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta quarta-feira (10), sobre uma proposta de reajuste salarial de 18% para os ministros da Corte e os servidores do Judiciário. Caso a ideia seja aprovada pelos ministros e, depois, pelo Congresso Nacional, o salário dos onze integrantes do Supremo poderá chegar a R$ 46.365,74 – hoje, a remuneração…
O pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol é questionado pela federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná, em uma ação movida nesta quarta-feira (3), por pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi contratado pelo Podemos com recursos do Fundo…
A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público estadual e proibiu que a cidade de Teolândia realize repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho. A decisão, da juíza Luana Paladino, é desta sexta-feira (3). A festa contaria com o sertanejo…
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que cria um piso salarial para profissionais da enfermagem. O texto, de origem do Senado, fixa o valor em R$ 4.750 a nível nacional. O piso deve gerar aos serviços de saúde públicos e privados um custo de até R$ 18 bilhões, de acordo…
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva e decrete a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos. O parecer, assinado pelo 5º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, foi enviado no processo de recuperação judicial da viação. A companhia aérea do grupo Itapemirim, que…
O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sancionou a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo financeiro junto ao Banco de Brasília, banco que irá gerir os pagamentos e depósitos judiciais dos processos do TJBA a partir de 2022. A Assembleia Legislativa da Bahia…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial. Inicialmente, a redação aprovada pela Câmara para o PL 5977/19, do Superior Tribunal…
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta quarta-feira (22) uma das cláusulas do plano de recuperação judicial da Odebrecht – atual Novonor -, que tratava do pagamento dos credores da holding a partir da geração de caixa das subsidiárias da empresa. Do que subisse à holding, 80% ficaria com os credores e 20% com os…
A Justiça de São Paulo determinou que a veterinária Jussara Barreira Sonner entregue o comprovante da imunização da terceira dose da vacina contra a Covid-19, que ela publicou nas redes sociais dizendo que tomou por conta própria no município de Guarulhos, na Grande São Paulo. A decisão do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara…
Send this to a friend