Presidente do STF é internado para cirurgia e apresenta sinais de infecção por coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (24) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. De acordo com a secretaria de saúde do STF, o ministro passa bem…

CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso necessário. A primeira resolução estabeleceu o regime de plantão extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e…

Contrariando CNJ, juízes do TRT se recusam a cancelar audiências, alerta OAB-BA

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através de seu presidente Adriano Batista, vem manifestando insatisfação com juízes do Tribunal Regional do Trabalho que continuam ouvindo testemunhas em audiências virtuais e negando o cancelamento, contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ determinou na resolução…

Toffoli repudia agressão à equipe do Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, repudiou nesta quarta-feira, 6, a agressão sofrida por profissionais do jornal O Estado de S. Paulo no último domingo e cobrou a apuração do caso. Para Toffoli, o episódio marca uma agressão à democracia. “Profissionais de imprensa foram agredidos quando faziam a cobertura jornalística de uma manifestação política.…

Marco Aurélio propõe emenda a regimento do STF para que ações envolvendo atos de outro Poder sejam julgadas apenas no plenário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar de ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo de sua atuação precípua. O presidente do…