Já foi o tempo em que o baiano tinha problema nas relações de consumo e deixava pra lá. Agora, as insatisfações têm ido parar na Justiça. Não à toa, os processos relacionados ao direito do consumidor figuram como campeões em número de novos casos no Tribunal de Justiça em 2019, segundo aponta o relatório Justiça…
O governo quer retirar a discriminação por cor, opção sexual e etnia como agravante para multas a empresas que violem o direito do consumidor. O texto foi submetido a consulta pública e a alteração consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça. Desde 2016, a multa a empresas por infrações ao direito do consumidor fica…
A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos…
O presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), apresentou nesta segunda (7) o projeto de lei que permite os consumidores adentrem aos estabelecimentos de cultura e lazer, portando produtos alimentícios, para serem consumidos durante a realização desses eventos. A medida foi motivada após encontro com o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Em entrevista à Rádio…
O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico da Bahia – está com inscrições abertas para advogado monitor voluntário do serviço, para as áreas de direito cível, direito do consumidor e direito previdenciário. A seleção diz respeito ao ingresso de novos advogados-monitores, que poderão ser alocados em algum dos 7 plantões do núcleo de assistência jurídica. As…
A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, entre os dias 19 e 22 de fevereiro, um ciclo de palestras com diversos temas. As inscrições são gratuitas e o evento terá certificação. Para se inscrever é necessário enviar e-mail para: apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br, com nome completo, telefone e palestra de interesse. O evento acontece na sede da instituição,…
A Faculdade 2 de Julho está com inscrições abertas para a nova turma de pós-graduação em Direito do Consumidor. As aulas são quinzenais, às sextas e sábados, e têm início no dia 27 de outubro. O curso tem como finalidade fornecer ao estudante a ampliação e aprofundamento dos conhecimentos teóricos e práticos sobre o Direito das Relações de…
O escritório Garzedin Advocacia e Consultoria está ofertando 01 vaga para estágio nas área de direito cível, direito tributário, direito empresarial, direito do trabalho e direito do consumidor. Formação: Cursando a partir do 5º semestre do ensino superior em Direito Requisitos: Disponibilidade para estagiar 5 horas diárias, no turno a combinar Bolsa auxílio: A combinar. Enviar currículo…
O escritório Mascarenhas e Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito do trabalho, direito do consumidor e direito previdenciário. Formação: Cursando entre o 4º e o 8º semestre do ensino superior em Direito Requisitos: Disponibilidade para estagiar das 8h às 13h Enviar currículo para: mascarenhaseoliveira@hotmail.com
Especialistas em Direito do Consumidor do Brasil e de outros países do mundo estarão reunidos em Salvador, entre os dias 27 e 29 de setembro, para o “Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde”. Reunindo 40 palestrantes e conferencistas renomados, o evento discutirá questões referentes à relação entre consumidores, prestadoras de serviços de saúde…
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