6ª Vara de Salvador suspende prazos e atendimento; Audiências e pagamentos estão mantidos

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o atendimento ao público serão suspensos na 6ª Vara do Trabalho de Salvador até o dia 19 de dezembro para a correção das distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Durante o período estão mantidos as audiências, pagamentos e medidas urgentes.A retomada…

Deputados derrubam sessão e não votam projeto que reajusta taxas judiciais

A votação do projeto que prevê reajuste nas taxas cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi novamente adiado na Assembleia Legislativa (Alba), desta vez por falta de quórum. A sessão desta terça-feira (20) chegou a ter 52 deputados presentes, mas, quando o projeto foi submetido ao plenário, não havia número suficiente. O deputado…

Cartório de Notas da Bahia é o único a ganhar prêmio nacional por serviços de qualidade

O 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar, de Salvador, foi o único cartório da Bahia a ganhar o Prêmio de Qualidade Total Anoreg, na categoria Diamante, a mais importante da premiação. O evento ocorreu na quarta-feira (14) e reconheceu o perfil inovador e a qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo cartório. O prêmio foi…

Eleições OAB-BA: Ordem disponibiliza vans da Caab para facilitar transporte de advogados

Mais de 31 mil advogados adimplentes poderão votar nesta quarta-feira (21) para escolha da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Para facilitar o acesso aos locais de votação, a OAB-BA vai oferecer transporte gratuito para a advocacia até os cinco locais de votação nas vans da Caixa de Assistência…

STF dá prazo para MPF concluir diligência em inquérito contra Aécio Neves

A 2ª turma do STF deu parcial provimento a agravo regimental do MPF para concluir diligência em inquérito contra Aécio Neves. A votação foi concluída com o voto de desempate (e voto conciliador) do presidente Lewandowski. O inquérito foi instaurado para apurar a responsabilidade de Aécio Neves para crimes de corrupção passiva e de lavagem de…

Fachin pede à PGR para opinar sobre novo pedido de liberdade de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (20) à Procuradoria Geral da República (PGR) para opinar sobre o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista está preso desde abril em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal…

MP assina acordo com o TJ para participar de Cejusc com demandas de consumidor

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um acordo de cooperação técnica no início da tarde desta segunda-feira (19) possibilitando que o órgão participe das atividades realizadas nas unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). As reclamações individuais recebidas pelas Promotorias de Justiça do…