“Em todos esses anos de Órgão Especial, temos muitas surpresas ruins com infrações cometidas por magistrados. Mas essa seria cômica se não fosse trágica”. Essa foi a reação do desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante do caso de um juiz da capital acusado de levar garrafas de água do…
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu, nesta segunda-feira (6), pelo adiamento das etapas previstas para o retorno dos servidores ao trabalho presencial. A medida segue a promulgação da Emenda Constitucional n. 107, de 2 de julho de 2020, que, em razão da pandemia da COVID-19, adiou as Eleições…
O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Gratão, do Posto Avançado de Porangatu/GO, homologou acordo firmado entre uma vendedora e uma loja de chocolates. Embora pareça uma situação corriqueira na Justiça do Trabalho, o caso tem algumas particularidades: tudo foi feito pelo WhatsApp e a vendedora propôs a ação sem estar assistida de um advogado, possibilidade chamada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Recomendação 62, que disciplina o funcionamento do Judiciário durante a pandemia da Covid-19, para estabelecer a dinâmica das audiências de custódia. O texto prevê a manifestação do Ministério Público, e logo depois, da defesa técnica, antes da decisão do juiz sobre a prisão processual. A mudança ocorreu…
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma…
Em meio a um plano de contingenciamento que prevê suspensão de concursos e nomeações, o Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou uma magistrada apenas um dia após ela ter sido promovida a desembargadora, função que ganha o teto do salário do Judiciário no estado. No último dia 17, o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo…
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) repudiou a manifestação da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, no pedido de manutenção dos réus presos na Operação Faroeste. A declaração alvo de repúdio da Amab envolve fatos noticiados pelo Bahia Notícias, sobre a dificuldade encontrada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto,…
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa. Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo…
Três policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta segunda-feira (6), por crimes de tortura cometidos no dia 2 de fevereiro contra um jovem, no bairro de Paripe, em Salvador. Na ocasião, ele foi agredido com socos e tapas. Um dos agentes envolvidos utilizou agressões verbais de cunho racista. “Você…
A Polícia Federal deflagrou hoje (7) uma operação para desarticular organização criminosa acusada de fraudar benefícios previdenciários na Bahia. A ação atua em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e foi batizada de “Teia de Aranha”. Investigadores apontam que o grupo atuava pelo menos desde 2018 com manipulação…
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