Bolsonaro veta projeto de socorro a pequeno produtor rural afetado pela pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que prevê medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Pelo projeto, que foi aprovado pelo Congresso no mês passado, a União teria de pagar um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em…

Patroa é obrigada a informar lista de empregados ao MPT por 10 anos e multa de R$ 300 mil é fixada

A juíza Marilia Sacramento, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, fixou multa de R$ 300 mil contra Melina Esteves França, a patroa acusada de maus tratos contra as babás que trabalhavam em sua casa em situação análogas a escravidão, caso desrespeite uma das 23 medidas apresentadas em sua decisão liminar, publicada na noite desta…

Senadores vão ao STF para que Alcolumbre paute sabatina de Mendonça

Nesta quinta-feira, 16, os senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira impetraram mandado de segurança no STF pedindo a concessão de liminar para determinar que o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, paute a apreciação do nome de André Mendonça para o cargo de ministro da Suprema Corte. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro…

Câmara adia votação da reforma administrativa para próxima terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A votação estava prevista para esta quinta-feira (16). A discussão sobre texto foi encerrada nesta quarta-feira (15). Para o relator,…