Defensoria Pública inaugura casa de Direitos Humanos no Jardim Baiano

A Defensoria Pública da Bahia – DP-BA inaugura nesta terça-feira (22), às 10h, a sede própria da “Casa da Defensoria de Direitos Humanos”, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador. A unidade concentra o atendimento da Especializada de Proteção Direitos Humanos e Itinerante da Defensoria. A especializada atua…

Mackenzie expulsa estudante de Direito que falou em morte de “negraiada”

A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em SP, expulsou o estudante Pedro Bellintani Baleotti, que apareceu em vídeos durante as eleições de 2018 dizendo que a “negraiada vai morrer”. Antes da expulsão, o estudante já havia sido suspenso pela faculdade. Na nota divulgada, a faculdade afirma que os trâmites institucionais foram cumpridos e…

População LGBT é retirada das diretrizes dos Direitos Humanos por MP assinada por Bolsonaro

A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra…

Justiça argentina pede informações de investigações contra príncipe saudita

A Justiça argentina pediu informações internacionais sobre a situação das investigações sobre o caso do jornalista saudita Jamal Khashoggi. Nos últimos dias, a organização de direitos humanos Human Rights Watch apresentou uma denúncia à Justiça argentina e um pedido de detenção do príncipe saudita Mohammed bin Salman, que está no país para o encontro G20,…

Salvador sedia Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Entre os dias 07 e 09 de novembro, o Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promovem o IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e a luta pelos direitos…