Direito à justiça na primeira infância é tema de debate na Roda de Conversa desta quarta

A garantia de direitos na primeira infância é o tema desta edição da ‘Roda de Conversa’, evento on-line organizado pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que acontece nesta quarta-feira, 17, às 17h, com transmissão pelo Google Meet. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 9938-4982. O encontro contará…

A figura do empregado hipersuficiente à luz dos direitos fundamentais sociais e a vedação ao retrocesso social

* Marlos Lobo é advogado, professor, especialista em direito e processo do trabalho, mestrando em Políticas Sociais e Cidadania. A Reforma Trabalhista representa um novo paradigma na regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, visto que altera substancialmente o modo de negociação dos direitos, inova quanto às modalidades de contratação e prestigia a autonomia…

TRE-BA aprova resolução para o cumprimento de decisão do STF sobre crimes de caixa dois

Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2. Com o novo documento, as…

Ministério Público realizará encontros com povos de terreiros

Fortalecer as relações das comunidades religiosas de matrizes africanas com os órgãos públicos a fim de atender demandas específicas desse seguimento, a exemplo do combate à intolerância religiosa, é uma das metas do Ministério Público estadual. Em uma das atividades realizadas pela instituição este mês, quando se comemora o ‘Novembro Negro’, o MP realizará encontros…

Desafios para defesa dos direitos da criança e do adolescente serão discutidos em Congresso por defensores públicos

Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente se reunirão em Salvador nos dias 4, 5 e 6 de outubro para discutir os desafios enfrentados. Neste período acontecerá o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Em sua 6ª edição, o Congresso traz como…

Defensoria Pública da Bahia dialoga sobre Carnaval com a Prefeitura de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou a sede da Prefeitura de Salvador para reforçar a parceria já existente com o órgão e apresentar propostas e ideias inovadoras que ampliam o leque de serviços oferecidos pela instituição durante o Carnaval. Reuniram-se, na ocasião, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o subdefensor público…