MP-BA denuncia delegado por atos de racismo contra servidores no Carnaval

O Ministério Público estadual denunciou na quarta-feira (20) o delegado de Polícia Vinícius Moreira Pereira de Souza Leão por crimes de discriminação e injúria raciais contra colegas de trabalho, cometidos durante o Carnaval 2020, quando ele atuou no plantão na Central de Flagrantes. Conforme a denúncia, baseada em inquérito policial e oferecida pela promotora de…

Marco Aurélio Mello atende estados do Nordeste e proíbe cortes no Bolsa Família da região

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (23) ao pedido feito por governadores de sete estados e proibiu cortes no Bolsa Família na região Nordeste. O ministro ordenou que a União apresente dados que indiquem o motivo de cortes realizados até o momento. Entraram com a ação judicial os governos de Bahia, Ceará, Maranhão,…

AMA-BA protocola ofício no MP pedindo apuração criminal de escola que barrou aluno autista

O Vice Presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez e Neijivan Pereira, pai de um garoto autista, se encontraram nesta quinta (27) na sede do Ministério Público da Bahia em Nazaré, para protocolar ofício pedindo apuração criminal de escola que impediu a entrada do menino, por sua condição de espectro…

Governo quer diminuir multa a empresa que praticar discriminação racial e de orientação sexual

O governo quer retirar a discriminação por cor, opção sexual e etnia como agravante para multas a empresas que violem o direito do consumidor. O texto foi submetido a consulta pública e a alteração consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça. Desde 2016, a multa a empresas por infrações ao direito do consumidor fica…

Discriminado por idade, empregado recebe indenização de US$ 1,275 milhão nos EUA

A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1,275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman & Wakefield (C&W) terá de pagar a indenização a Yury Rinsky, de 63 anos.…

Navio-livraria se compromete com ações de reparação após postagem discriminatória

A organização responsável pelo navio Logos Hope, Operação Mobilização Brasil (OM Brasil), se comprometeu, nesta segunda-feira (4), a realizar ações de reparação após se envolver na postagem em que acusou Salvador de ser conhecida pela crença em demônios. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, a…

MPF no RJ abre investigação para apurar se houve censura em edital da Ancine

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um procedimento para investigar vetos do governo federal a produções audiovisuais com temas LGBT. A informação sobre a abertura do inquérito civil foi divulgada nesta quinta-feira (22) pelo órgão. Conforme informou o MPF no Rio, se confirmadas as informações de que o governo censurou as…