Celso de Mello retira sigilo do vídeo de reunião que Moro diz ser prova da interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no…

Após ser alvo de fake news, Rui encaminha à AL-BA projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas

O governador Rui Costa, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda (4), afirmou que um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o…

Jornal garante na Justiça direito de obter laudos de exame para coronavírus de Bolsonaro

O jornal “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República…

PF faz operação no oeste baiano; fake news envolvendo desembargadores seria o motivo

A investigação que apura a divulgação de fake news sobre desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) culminou em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (24). Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que há mandados sendo cumpridos na casa do advogado Kleber Cardoso de Souza, em Barreiras, e também no…

O que o Caso Queiroz nos ensina sobre os honorários maculados?

* Gabriel Andrade de Santana é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico. Graduado pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. * João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Direito Público e Direito…