MPT na Bahia suspende prazos e só fará audiências em casos excepcionais

Os prazos processuais externos, à exceção dos procedimentos urgentes ou relacionados com a temática das consequências nas relações de trabalho da pandemia do novo coronavírus, estão suspensos em  todas as unidades do Ministério Público do Trabalho na Bahia. A decisão foi tomada em reunião plenária por videoconferência do colégio de procuradores da entidade, ocorrida nessa…

MP decide não acusar Ronaldinho Gaúcho e irmão Assis por documentos falsos

O Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho Gaúcho e o irmão Assis por tentarem entrar no Paraguai com passaportes falsos. Eles foram detidos na quarta-feira (4). Em nota, o órgão explicou que os ex-jogadores não serão denunciados porque colaboraram com a investigação pelo fornecimento de informações sobre os responsáveis pela produção dos documentos.…

Toffoli vota a favor do compartilhamento de dados pelos órgãos de controle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou a favor do compartilhamento de dados globais pelos órgãos de controle, inclusive contendo descrições de movimentações financeiras suspeitas e fatos caracterizadores de eventuais ilícitos, nesta quarta-feira (20), em sessão do tribunal. No entanto, Toffoli entende que se deve excluir o compartilhamento de documentos sensíveis, como…

Procuradores do trabalho recolhem documentos em sede da Petrobras na Pituba

Dois procuradores do trabalho estiveram na Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, para recolher documentos úteis ao processo ajuizado contra a Petrobras, na última segunda-feira (5) . A medida cautelar impetrada contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sustenta que a empresa praticou assédio organizacional contra os empregados, desde que decidiu encerrar…

TJ destinará processos com validade expirada para reciclagem; partes podem pedir cópias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o edital sobre a eliminação de documentos judiciais com temporalidade expirada. Os documentos são referentes a processos de Execuções Fiscais de diversas Comarcas da capital e do interior. As partes interessadas têm cerca de 40 dias para solicitar a cópia original do processo. Caso não haja interesse,…

Advogados e agentes são presos suspeitos de vazar dados da PF sobre investigações

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 5, em Belo Horizonte/MG, dois advogados e dois servidores da própria PF suspeitos de retirar documentos sigilosos do sistema da corporação e vazar as informações sobre as operações. De acordo com a Polícia, eles são investigados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, obstrução de Justiça e…

Curso Prática trabalhista com foco em audiência e atualização jurisprudencial

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada em relação às principais decisões pós-Reforma Trabalhista. O módulo relacionado à prática trabalhista visa proporcionar aprendizado para que o…