Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3

Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu suspender as atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais, que já haviam sido designadas entre os dias 24 de…

Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposição a Bolsonaro e que o acusa de prática de crimes em razão da difusão de cloroquina para combater a…

Senado aprova projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha durante pandemia

O Senado aprovou ontem (10) o projeto que proíbe a desativação de hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus no Brasil, enquanto não houver ampla vacinação contra a doença no local onde foi instalado. O texto, de autoria da senadora Rose Freitas (MDB-ES) e relatado pelo senador Marcelo Costa, agora segue para a votação…

Grupo de médicos e cientistas protocola pedido de impeachment de Bolsonaro

Um grupo de médicos e cientistas protocolou um pedido de impeachment na Câmara contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido afirma que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da pandemia de Covid-19. Para embasar o pedido, os médicos e cientistas listaram uma série de declarações públicas e ações de Bolsonaro desde março de 2020, quando…

Laboratório vai indenizar empregados em R$ 1 milhão por obrigá-los a ‘degustar remédios’

A Eurofarma Laboratórios S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir que propagandistas vendedores fizessem a “degustação” de medicamentos de várias marcas destinados a uma mesma doença, inclusive antibióticos, num único dia. Os funcionários tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. A ação civil pública, que envolve 1.500 profissionais…

Teste de Covid-19: ANS decide hoje se sorologia terá a cobertura obrigatória por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide hoje se o teste de sorologia para Covid-19 será ou não incluído no rol de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. O tema é o quarto item da pauta da reunião da diretoria colegiada marcada para começar às 14h. Atualmente, o consumidor precisa pagar do próprio bolso para realizar…

TJ-BA decide que Planserv deve cobrir exame da Covid-19 a servidor ‘não profissional de saúde’

O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu uma liminar determinando que o Planserv custeie exames de sorologia para Covid-19, independente da cobertura obrigatória em rol da ANS e a despeito da decisão da Justiça Federal que derrubou a obrigatoriedade para planos de saúde realizarem o procedimento, a um servidor público que apresentou sintomas da doença,…

Justiça Federal da 1ª Região prorroga funcionamento especial até 31 de agosto

A Justiça Federal decidiu prorrogar o regime de plantão especial na Bahia e em toda a 1ª Região até o dia 31 de agosto. A decisão por meio da Resolução Presi 10714057, divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (30), também vale para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia,…