Em ação conjunta, a Defensoria Pública União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), pediram esclarecimentos à Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável como condição para a imunização do público infantil contra a Covid-19.…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) está adotando um selo em seus sanitários para indicar que pessoas trans podem utilizá-los de acordo com o gênero o qual se reconheçam. “É um comprometimento com o respeito à diversidade e os direitos humanos”, diz a instituição em comunicado. A iniciativa abre as atividades do mês…
As famílias afetadas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia no fim do ano passado serão assistidas em uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). As instituições organizam ações itinerantes que terão início a partir desta segunda-feira (17) no município de Itabuna e no dia 19…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) adotou o uso da inteligência artificial para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição. A ferramenta está disponível no agendamento online da Defensoria. O uso de uma aplicação desenvolvida pela Coordenação de Modernização e Informática vai automatizar a identificação das demandas, o direcionamento para as áreas de…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) passará a exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso em suas dependências. A medida passa a valer a partir do dia 24 de janeiro e foi publicada na Portaria 008/2022 na última sexta-feira, 7. A medida também vale para os defensores, servidores e estagiários da…
A suspensão das audiências de custódia na pandemia no ano passado provocou uma subnotificação de 84% nos relatos de tortura e maus tratos durante a prisão em flagrante em Salvador. Este é um dos dados apresentados no relatório Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2020), lançado de forma virtual pela Defensoria…
O perfil das pessoas presas em Salvador no ano passado e os impactos que a pandemia causou na realização das audiências de custódia e nas informações sobre casos de tortura nessas prisões são alguns dos temas presentes no relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA “Autos de Prisão em Flagrante na Comarca…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) adotará como critério para instalação de unidades da instituição cidades que tenham povos tradicionais quilombolas. Os critérios para instalação de unidades estão previsto no Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria (Siped), instituído para calcular a carência de assistência jurídica da população. O sistema foi modificado para que o…
Um relatório divulgado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) nesta quinta-feira (25) indicou que pelo menos 90,4% dos jovens que cumprem medidas socioeducativas na Bahia são negros. A pesquisa, com dados de março e abril de 2021, analisou as declarações de cor nas Cases de Camaçari, Feira de Santana e Salvador. Em Feira,…
Perto de completar 10 anos, a política afirmativa de cotas raciais será o tema do próximo júri simulado promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. No dia 30 de novembro, acontecerá o “julgamento” da norma no Parque da Cidade. O evento será gratuito e tem como objetivo debater as cotas e informar a população…
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