“A OAB não pode ter dono, nem pode ter partido”, diz Luiz Viana Queiroz

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz disse, em entrevista ao site A Tarde Online, que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa…

TJ-BA elege quatro novos desembargadores e forma lista tríplice para vaga do MP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu nesta quarta-feira (14) quatro novos desembargadores. Os juízes Manuel Bahia e Paulo Chenaud foram escolhidos pelo critério de merecimento; Adenilson Barbosa e Regina Helena por antiguidade. Ainda foi formada a lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do MP-BA. A lista é formada por Adriano Pazelli, Geder…

STF forma maioria por censura do ‘Conselhão’ a Deltan por tuítes contra Renan

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça, 30, para manter a pena de censura aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao procurador Deltan Dallagnol, em razão de publicações feitas pelo ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná com relação à eleição da presidência do Senado em 2019. Os…

Desembargador Roberto Maynard Frank é eleito presidente do TRE-BA

O ex-vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, foi eleito ontem (29) presidente do TRE-BA. Antes, ele ocupava o cargo de vice-presidência do órgão. Além da eleição, o desembargador Mário Alberto Hirs tomou posse como membro efetivo do TRE-BA e também assumiu a vice-presidência do órgão. Essa é a segunda…

TRE-BA elegerá novo presidente na segunda-feira (29)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai eleger seu novo presidente na próxima segunda-feira (29), durante sessão extraordinária por videoconferência. Antes da eleição, a Corte vai empossar o desembargador Mário Alberto Hirs como membro efetivo. De acordo com informações do TRE-BA, o mandato de presidente será ocupado ou pelo atual vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador…

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais…

Câmara dos EUA pode votar impeachment de Trump nesta semana, diz líder democrata

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos planeja votar nesta semana um novo pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump por causa da invasão do Capitólio, afirmou um dos principais líderes democratas neste domingo (10). Legisladores democratas e republicanos têm condenado a retórica do presidente e pedido sua saída do cargo. O líder da…