Congresso deve votar projeto que vai permitir novo programa de redução de jornadas e salários

O projeto que flexibiliza a lei orçamentária para garantir a volta do programa de manutenção de empregos deve ir a votação no Congresso ainda nesta semana. O projeto permite diminuir a carga horário e o salário de funcionários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve convocar uma sessão conjunta da Câmara e do Senado…

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista para atender ‘invisíveis’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem (8), flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, disse o ministro no seminário “Diálogo entre os poderes para retomada econômica do…

Uber é multada em US$ 649 mi por dizer que motoristas não são funcionários

Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) por vários anos de impostos atrasados sobre empregos, referentes a seus motoristas, afirmando que a empresa de transporte por aplicativo classificou erroneamente os trabalhadores como prestadores de serviços independentes, e não como empregados. O Departamento do Trabalho e Desenvolvimento da…

Ventim Lemos – Estagiário

O escritório Ventim Lemos & Advogados Associados está ofertando 01 vaga de estágio para a área de Direito Civil. A remuneração não foi divulgada. É necessário possui carteira de estagiário da OAB. Endereço e contato: Ventim Lemos & Advogados Associados Av.Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada – Caminho das Árvores Salvador – BA Telefone: (71) 9109 0161 / angela@ventimlemos.adv.b  …

MGM – Estagiário

O escritório MGM Advocacia e Consultoria está ofertando 01 vaga de estágio. Áreas de atuação: Cível, Empresarial e Consumidor. Carga horária: 4 (quatro) horas diárias (Vespertino). Requisito: Estar cursando a partir do 5º (quinto) semestre. Auxílio: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) para os estagiários que não possuem veículo próprio e R$650,00 (seiscentos e cinqüenta reais)…