Justiça do Trabalho na Bahia prepara ações para a Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na…

Justiça condena 12 pessoas por fraudar Lei de Incentivo à Cultura

A Justiça Federal condenou 12 pessoas por irregularidades na execução de projetos culturais vinculados à Lei de Incentivo à Cultura. Divulgada nesta segunda-feira (9), as investigações que basearam a decisão resultaram da operação Boca Livre, da Polícia Federal. A investigação identificou que os recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas autorizadas a patrocinar iniciativas culturais…

Juíza afasta responsabilidade de administrador não sócio e acolhe exceção de pré-executividade de empresa

A Juíza da 18ª Vara do Trabalho de Salvador afastou responsabilidade de empresa em sede de Exceção de Pré-Executividade, incluída no polo passivo por incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. A penhora de vultoso valor foi desconstituída, uma vez que houve demonstração que o suposto sócio, em realidade era apenas administrador da sociedade. Além…

Semana de Execução movimenta quase R$ 19 milhões no TRT da Bahia

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), movimentou aproximadamente R$ 19 milhões em acordos homologados para o pagamento de débitos trabalhistas. O valor é resultado de conciliações em processos que estavam na fase de execução, quando já existe condenação da…

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda (27)

Durante toda a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na Bahia, que prossegue até a sexta (31/5), serão realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) 3.781 audiências extras especialmente para a conciliação, sendo 265 pelo Cejusc1 e 218 feitas pelo Cejusc2, com audiências nos turnos da manhã e da tarde, de segunda a quinta-feira,…

CCJ do Senado aprova PLC que cria Juizados Especiais Criminais Digitais

A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o PLC 110/18, que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. A proposta altera as leis 9.099/95 e 10.259/01 e estabelece que esses juizados irão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o uso da informática ou relacionadas a ela.…