Em defesa da advocacia tributária do interior da Bahia

* Ubirajara Ávila – Conselheiro Federal da OAB   Recentemente o TRF da 1ª Região, no âmbito do processo administrativo n. 0011499-30.2018.4.01.8004, dentre outras alterações, estabeleceu a alteração da competência das varas federais das Subseções Judiciárias de Feira de Santana, Alagoinhas, Campo Formoso, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista, para excluir delas…

TRF-1 exclui varas da Justiça Federal na Bahia e altera jurisdição no estado

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. A medida passa a valer no próximo dia…

MP-BA vai apurar existência de grupo neonazista em Feira de Santana

A Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um inquérito para investigar a existência de células neonazistas na cidade, localizada a 100 km de Salvador. De acordo com o site Bahia Notícias, a apuração foi iniciada após a divulgação de pesquisa da antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias, que identificou 334 grupos neonazistas em…

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia…

Bolsonaro assina MP para manter servidores na DPU

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo. Na Bahia, poderiam ser encerradas as atividades da instituição em Juazeiro, Feira…

Ampeb desagrava promotor por dizer a defensora que ‘primeira vez com negão não dói’

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) promoveu um desagravo ao promotor de Justiça Ariomar José José Figueiredo da Silva, que declarou para uma defensora pública em um júri em Feira de Santana, que a “primeira vez com um negão não dói”. O desagravo, assinado pelo presidente da Ampeb, Adriano Assis, diz…