Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…

TJ-BA diz que ‘historicamente’ antecipa pagamento de férias e 13ª salário de juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, se manifestou sobre a antecipação de pagamentos de férias e outras verbas para juízes baianos. A medida já foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Bahia Notícias publicar a matéria informando a antecipação do pagamento de benefícios previstos para 2021. Segundo o TJ-BA,…

PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse público. O texto aguarda designação…

OAB-BA suspende preventivamente advogado que agrediu advogada. Nas redes sociais, Marconi de Souza lança nota celebrando suas “férias”

Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia suspendeu preventivamente por 90 dias, prazo máximo permitido, o advogado Marconi de Souza Reis, que, durante uma audiência de conciliação no Juizado Cível de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, no último dia 27…

OAB da Bahia e ABAT conquistam férias de 30 dias para advogados na Justiça do Trabalho

Em sessão realizada na última segunda-feira (19/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) aprovou o requerimento feito pela OAB-BA e pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), referente à concessão de férias aos advogados na Justiça do Trabalho no período compreendido entre 19 de dezembro de 2015 e 17 de janeiro de…