Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Relator na CCJ apresenta parecer favorável à recondução de Aras

Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em relatório apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista…

Senadores vão ao STF para que Aras seja investigado por crime de prevaricação

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), para que o procurador-Geral da República, Augusto Aras, seja investigado pelo crime de prevaricação na fiscalização da conduta do presidente Jair Bolsonaro. O pleito é destinado à ministra Cármen Lúcia, que é relatora do processo…

MP-BA orienta fiscalização para evitar terceira dose irregular da vacina contra Covid

O Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus, orientou os membros que, resguardada sua independência funcional, atuem junto ao Poder Público para garantir os registros de aplicação de vacinas contra a Covid-19. O órgão questiona as medidas que estão sendo implementadas para evitar a duplicidade da vacinação e a aplicação da terceira dose de…

Pedido de investigação contra Aras cria conflito no Conselho do MPF

Um pedido para que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral Augusto Aras por omissões na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 deflagrou uma guerra interna no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. Os conselheiros tentam dar prosseguimento ao…

Ministério Público do Trabalho vai investigar morte de operário após queda de prédio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) comunicou que vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que resultou na morte de um operário da construção civil, após cair de uma obra no antigo Instituto do Cacau, na manhã desta segunda-feira (31). O acidente aconteceu no bairro do Comércio, em Salvador. O homem, ainda não identificado, tinha 47…

Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto principal do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no país e cria um novo um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos. Com forte mobilização da oposição para obstruir a votação, o relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) foi…

Sindicato diz que vai notificar escolas que convocarem professores

O Sindicato dos professores no estado da Bahia (Sinpro), que representa dos docentes das escolas particulares, se pronunciou por meio de nota sobre o retorno às aulas autorizados em Salvador a partir desta segunda-feira (3). De acordo com a entidade, eles vão notificar os colégios “acerca do funcionamento presencial” podendo as escolas, desta forma, sofrer…

PF encaminha ao STF notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. A peça foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e acusa Salles e o senador Telmário Mota de atuarem em favor de investigados da Operação…