Frota pede que PGR investigue Secom por monitoramento de parlamentares

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu nesta segunda-feira (23) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a Secretaria de Comunicação da Presidência pelo monitoramento de pelo menos 116 parlamentares nas redes sociais. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a representação de Frota, o monitoramento afronta…

Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada

Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser autuadas. As orientações estão na Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência…

Barroso diz que plano de proteção a índios contra Covid é ‘genérico e vago’ e manda governo refazê-lo

O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado não homologou o plano sob o argumento de que o documento é “genérico e vago”, o que inviabiliza a fiscalização de sua implementação, e deu 20…

Após denúncia de combustível adulterado, força-tarefa fiscaliza postos em Morro do Chapéu

Uma operação de fiscalização foi iniciada ontem (21) em Morro do Chapéu, a 400 km de Salvador, para verificar denúncias de venda de combustível adulterado. Uma força-tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP)…

Justiça determina que ferry-boat cumpra medidas de segurança contra coronavírus

Uma determinação da Justiça determina que o sistema ferry-boat adote medidas sanitárias obrigatórias em um prazo de 10 dias. Após ser notificada, a Internacional Travessias terá que promover mudanças nas embarcações. Após esse prazo, todos os ferries deverão contar com demarcação do distanciamento, disponibilização de álcool em gel e uso de equipamentos de proteção individual por…

Após 5 meses, Bahia não recebe nenhum real em multas pela lei que obriga uso de máscaras

Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o Governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a…

STF vota por constitucionalidade da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (14). A lista existe desde 2004 e são inseridos na relação…