A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. O substitutivo do relator deputado…
Com o objetivo de cumprir 43 mandados de busca e apreensão por fraudes em contas eletrônicas em instituições bancárias pelo país, as Policias Civis de São Paulo e do Distrito Federal cumprem mandados da operação Não Seja um Laranja, nesta terça-feira (2). A ação foi deflagrada pela Polícia Federal para a repressão de fraudes bancárias eletrônicas.…
Na reunião com embaixadores estrangeiros que aconteceu na tarde desta segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro escolheu repetir sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes. Ele citou vídeos descontextualizados e informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral. “Eu sou acuado o tempo todo de querer…
Oito pessoas foram presas, na manhã dessa terça-feira (7), durante a terceira etapa da ‘Operação Inventário’, batizada de “Turandot”, que investiga fraudes milionárias em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso, supostamente praticados por organização criminosa formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Três prisões ocorreram em Salvador, quatro em Paulo Afonso…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu busca e apreensão contra um suposto advogado, no bairro de Patamares, em Salvador, nesta segunda-feira (30). Ele é investigado por crimes de estelionato, falsificação de documentos e exploração de prestígio. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Campo Formoso, no norte do estado. A operação foi realizada…
A filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, a advogada Anna Carolina Noronha, afirmou em diálogos encontrados pelo Ministério Público Federal no celular apreendido de um empresário, que o pai teria defendido a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o portal Metrópoles, a…
Deflagrada pelo Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), dois supermercados, localizados na Av. Bonocô, foram autuados por irregularidades na comercialização de produtos voltados para a Semana Santa, na terça-feira (29). A ação visa fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos da ceia…
Equipes da Polícia Federal cumprem, nesta quarta-feira (16), 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca e apreensão com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de diversas fraudes contra a Previdência Social, em especial a criação de pessoas fictícias para a obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro por conta de compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. A promotora de Justiça Joseane Suzart diz que procedimentos feitos pela Promotoria comprovam que houve “vazamento de dados” por parte das…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos firmados com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo investigação, fraudes ocorreram entre 2010 e 2019. De acordo com a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram empresas em contratos milionários.…
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