Governo Bolsonaro é alvo de 709 denúncias de assédio institucional

A gestão do presidente Jair Bolsonaro já foi alvo de 709 denúncias de assédio institucional, que abrange ameaças, perseguições e constrangimentos a servidores públicos, segundo levantamento feito desde o ano passado pela Associação dos Servidores do Ipea (Afipea) e a Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (Arca). Segundo a classificação de pesquisa, o…

Concurso público da Defensoria Pública da Bahia terá reserva de vagas para indígenas

O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a…

Justiça Federal cobra resposta imediata do governo por volume recorde de desmatamento

A Justiça Federal do Amazonas deu, na sexta-feira (24), um prazo de 72 horas para que o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Funai apresentem respostas sobre alta recorde de desmatamento na região amazônica neste ano, enquanto o número de fiscalizações e autuações caíram em relação a anos anteriores. A União…

Barroso suspende medida que tirou demarcação de terras indígenas da Funai

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu ontem (24) o trecho da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Funai. A decisão de Barroso…

PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa…

Demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura pode parar na Justiça

A medida provisória assinada na quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferiu da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas e quilombolas, pode ser contestada na Justiça. Em entrevista à BBC News Brasil, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na defesa dos direitos dos indígenas afirmaram…