Defensoria realiza inspeção e atendimentos durante visita a unidades do Complexo Penitenciário de Salvador

Nesta sexta-feira, 19, completa três meses que as visitas foram suspensas nas unidades prisionais baianas como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. Para verificar, de perto, o funcionamento desta e de outras medidas de combate à Covid-19 e como estão os custodiados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou, esta…

Com custo anual de R$ 1,5 mi, desembargador pede mudança da sede da Unicorp para o TJ-BA

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá mudar de sede para economizar recursos. Atualmente, a unidade funciona em um imóvel cedido pelo Estado da Bahia, localizado no bairro de Monte Serrat, na Cidade Baixa.  O prazo de cessão vencerá em maio de 2021. Para manter o funcionamento do imóvel, o…

Justiça suspende funcionamento de feiras livres de Itabuna a pedido do MP

A Justiça determinou a suspensão do funcionamento das feiras livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. As feiras devem ficar fechadas, inicialmente, a partir desta quinta-feira (14), se estendendo até o próximo dia 20, para a adequação, comprovada por meio de relatório técnico, às normas sanitárias…

Shopping da Bahia terá que dar desconto de 70% no aluguel de lojistas durante pandemia

A desembargadora Lisbete Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que o Shopping da Bahia dê desconto de 70% no aluguel de todos os lojistas do estabelecimento enquanto perdurar os decretos municipais que impedem o funcionamento das lojas no período de pandemia do coronavírus. O Consórcio Naciguat apresentou um agravo contra a decisão da 3ª Vara Cível de Salvador…

CNJ: Tribunais devem definir regime de trabalho de oficiais de justiça

Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Assim entendeu o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela Fenassojaf (Federação Nacional de Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) e…

Prefeitura restringe funcionamento de bares e restaurantes, academias em condomínios e suspensão de obras em prédios residenciais e comerciais

Novas medidas para conter o avanço do coronavírus em Salvador foram anunciadas nesta segunda (23) pelo prefeito ACM Neto. Entre elas está a proibição de atividades sonoras nas ruas e a restrição no funcionamento de bares e restaurantes, que não poderão, a partir de quarta-feira (25) e por um período inicial de 15 dias, servir…

MP-BA publica manual sobre arquivamento de inquérito e acordos previstos na Lei Anticrime

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um ato normativo para estabelecer os procedimentos que deverão ser adotados na instituição para cumprir a Lei Anticrime. As medidas versam sobre homologação e revisão da decisão de arquivamento de procedimento investigatório criminal, inquérito policial, termo circunstanciado ou de qualquer outro procedimento formal de apuração penal. O ato…

Movimento contra fechamento do Odorico Tavares entra com ação popular na Justiça

O movimento que luta contra o fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador, entrou ontem (13) com uma ação popular na Justiça para reivindicar a permanência do funcionamento da unidade. O processo foi protocolado no Fórum Ruy Barbosa, na Vara da Fazenda Pública, pelas advogadas Juliana Caires e Jeane Ferreira, que entraram com um…