Governo Bolsonaro é alvo de 709 denúncias de assédio institucional

A gestão do presidente Jair Bolsonaro já foi alvo de 709 denúncias de assédio institucional, que abrange ameaças, perseguições e constrangimentos a servidores públicos, segundo levantamento feito desde o ano passado pela Associação dos Servidores do Ipea (Afipea) e a Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (Arca). Segundo a classificação de pesquisa, o…

Concurso público da Defensoria Pública da Bahia terá reserva de vagas para indígenas

O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a…

Barroso suspende medida que tirou demarcação de terras indígenas da Funai

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu ontem (24) o trecho da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Funai. A decisão de Barroso…

PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa…

STJ nega pedido de produtores rurais contra demarcação de terra indígena na Bahia

A 1ª seção do STJ denegou a ordem em mandados de segurança impetrados por produtores rurais da Bahia, que buscavam suspender processo administrativo de revisão da demarcação da Terra Indígena de Barra Velha, localizada no extremo sul do estado. A sessão de julgamento foi acompanhada por cerca de 20 índios do grupo pataxó. De acordo…

Ministro da Justiça revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas

Após duras críticas, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes anunciou na quinta-feira, 19, a revogação da portaria publicada um dia antes que havia alterado o sistema de demarcação de terras indígenas no país. A norma havia sido duramente criticada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo MPF. Isto porque o MJ criou uma nova…