O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do Governo da Bahia e da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac – para que seja construída uma Comunidade de Acolhimento Socioeducativo (Case), e instalado um programa de internação de adolescentes em conflito com a lei no município de Juazeiro, que fica a…
O ataque hacker que atingiu os sites do governo da Bahia desde a última quinta-feira (20) parece estar longe do fim. Cinco dias depois mais de dez sites continuam fora do ar. Além da demora no retorno, uma nova mensagem foi colocada no ar na página da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult);…
O imbróglio que opõe o Governo da Bahia ao Ministério Público Estadual (MP-BA) teve um novo capítulo nesta sexta-feira (21). A justiça deu parecer negativo ao pedido de suspensão do processo licitatório do Palácio Rio Branco, sede do primeiro governo do Brasil. As promotoras Cristina Seixas e Rita Tourinho afirmaram, em entrevista coletiva realizada pela manhã, que…
O ataque hacker que tirou do ar mais de 30% das páginas institucionais do governo da Bahia completou 24 horas na madrugada desta sexta-feira (21) sem resolução. Ainda nesta manhã, os sites atingidos pelo ataque continuavam fora do ar. Ao acessar as páginas, o internauta é redirecionado para o portal principal do governo. Oficialmente, o governo…
O governo da Bahia publicou um novo decreto nesta sexta-feira (14) sobre as aglomerações durante a pandemia. Dessa vez, o texto determina punição aos estabelecimentos que não seguirem o limite máximo de público em eventos – número que foi reduzido, na última terça-feira (11), de 5 mil para 3 mil pessoas. A aplicação das penalidades,…
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou um inquérito civil diante do decreto do governo da Bahia que estabeleceu exigência de comprovação da vacinação contra Covid-19 para uso de serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. O Ministério Público Federal sinaliza para a possibilidade de que outros estados possam adotar medidas semelhantes. A medida…
A família de um menino de três anos com uma rara doença genética conseguiu, em decisão liminar na Justiça, que o governo da Bahia o assegure, em um prazo de 30 dias, um medicamento importado à base de canabidiol mensalmente, para evitar que o seu estado de saúde se agrave. A decisão atende a uma…
O governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde regularize a entrega de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada nesta sexta-feira (20). No documento, a PGE-BA questiona o Ministério por “não cumprimento adequado e célere dos novos…
Após ser aceita pelo STF para participar da primeira ação que o Governo da Bahia moveu para liberação da vacina Sputinik V, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA protocolou novo pedido nesta segunda-feira (08). Dessa vez, a instituição requer integrar a ação mais recente – Ação Cível Originária (ACO) nº 3477/DF -, em que o Estado…
O governo da Bahia vai entrar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir autorização para aplicação de vacinas contra Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que tenham recebido aval de agências do exterior. De acordo com o governador Rui Costa, a medida tem como objetivo viabilizar…
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