Procuradores investigam ações do governo federal no combate à Covid-19

Procuradores do Ministério Público que atuam na primeira instância estão investigando as ações do governo federal no combate à pandemia do coronavírus. Eles também solicitaram informações ao Ministério da Saúde, para apurar a responsabilidade da gestão. As informações são do “O Globo”. Essas ações ocorrem após críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por omissão…

Rui considera recorrer ao STF para autorização excepcional de vacinação com Sputnik V

Está aberta a possibilidade do governador da Bahia, Rui Costa (PT), ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de respaldo judicial para adquirir doses e iniciar a vacinação da população baiana com o imunizante Sputnik V, desenvolvido por uma farmacêutica da Rússia e que a partir na próxima semana será produzido…

Editais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária reanimam cenário de concursos no Brasil

Após um ano de 2020 sem nenhum concurso público, 2021 começa sob a expectativa de retornada dos editais para órgãos do Governo Federal. Começando a todo vapor, o novo ano já possui novidades que marcam essa retomada dos certames nacionais, com os anúncios dos concursos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e para a Polícia…

Deputado entra na Justiça para que governo seja obrigado a comprar seringas

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou a Justiça do Distrito Federal para que o governo federal seja obrigado a comprar seringas e garantir a imunização da população. A ação civil pública foi provocada pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas para vacinação contra a Covid-19. Na ação, Kataguiri sustenta…

Barroso diz que governo está descumprindo ordem para conter covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em decisão nesta terça-feira, 1º/12, afirma que o governo Federal está descumprindo a ordem para implementar barreiras sanitárias contra a Covid-19 em pelo menos três terras indígenas (Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari), o que coloca em risco a população dessas aldeias. S. Exa. ordenou…

Governo lança novo canal para denúncia de violência contra a mulher e contra direitos humanos

O governo federal lançou nesta quinta (29) um novo canal para o cidadão denunciar pelo telefone celular casos de violência contra a mulher e contra os direitos humanos. Atualmente, a pessoa precisa acionar a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 para denunciar violência contra a mulher e o Disque…

Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição de hoje (24) do “Diário Oficial da União” e assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais…

Partido pede que STF obrigue governo a apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia

A Rede Sustentabilidade acionou o STF para que a Corte determine ao governo Federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A ADPF 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. O plano pretendido pelo partido deve conter medidas efetivas e concretas para…