Operação Faroeste: defesa de ex-presidente do TJ-BA diz que manutenção da prisão é desumana

Após a Procuradoria-Geral da República enviar ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao habeas corpus que busca afastar a prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, a defesa da desembargadora afirma que a manutenção da prisão preventiva da magistrada é desumana e irresponsável. “Ela não apresenta risco…

PGR pede ao STF que prisão de ex-presidente do TJ-BA seja mantida

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao habeas corpus que busca afastar a prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto Santiago. A magistrada foi presa na Operação Joia da Coroa e está entre os desembargadores denunciados na Operação Faroeste por organização criminosa e…

STF forma maioria contra retirada de Weintraub do inquérito das fake news

A ministra Rosa Weber e os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (15) pela rejeição do habeas corpus apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Com isso, o STF formou maioria contra a retirada. Isso porque…

Fantástico revela esquema de venda de sentenças no Tocantins

Na noite deste domingo (7), o programa Fantástico mostrou denúncias de um suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins envolvendo desembargadores e até o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga. Além de detalhar todo o esquema, a reportagem trouxe um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, de que…

Edson Fachin nega habeas corpus para ex-presidente do TJ-BA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus para a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  Ela pedia reavaliação da decretação da prisão preventiva decretada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da desembargadora aponta vício na…

Ministro da Justiça entra com habeas corpus no STF em nome de Weintraub e de investigados por fake news

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite desta quarta-feira que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4781, que apura fake news. Segundo o anúncio feito em sua conta do twitter, a medida visa garantir a…

Advogado entra com habeas corpus coletivo contra medidas de ACM Neto

O advogado Henrique Quintanilha, o mesmo envolvido em um repercutido caso de desentendimento com agentes da Transalvador após estacionamento irregular em vaga exclusiva para idosos em um Shopping nesta capital, impetrou um “Habeas Corpus Coletivo Preventivo” contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, contra as medidas de restrição na capital baiana. Quintanilha, que também é…

Advogado envolvido na Operação Faroeste tem habeas corpus acolhido, mas segue preso

Investigado por negociar sentenças no âmbito da Operação Faroeste, o advogado Márcio Duarte Miranda teve um habeas corpus acolhido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Conforme o site O Antagonista, a decisão favorável a Miranda, no entanto, tem a ver com outra ação, no caso a Operação Palhares, que investiga fraudes na…