STJD recomenda que casos de homofobia sejam relatados nas súmulas

A Procuradoria da Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou uma recomendação para combater os casos de homofobia nos jogos do futebol brasileiro. O órgão emitiu um comunicado na segunda-feira (19), assinado pelo Procurador Geral do STJD, Felipe Bevilacqua, endereçado a clubes e federações, para que atuem de maneira preventiva contra o preconceito. Segundo…

STF conclui julgamento e enquadra homofobia na lei dos crimes de racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema. O julgamento começou em fevereiro e foi concluído nesta quinta-feira, quando cinco ministros apresentaram seus votos. A maioria pela equiparação da homofobia…

Preferência religiosa não pode definir indicação de ministros ao Supremo, dizem juristas

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugerir que está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro evangélico, juristas afirmam que a religião não pode ser um fator predominante para escolher quem ganha ou não um cargo na Corte. Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, essa decisão deve considerar o saber…

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria…