Ministro Marco Aurélio Mello manda governo realizar o Censo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do Censo”. Ele atendeu um pedido feito pelo governo do Maranhão. Na semana passada, o Ministério da Economia informou que a realização do Censo em 2021 estava cancelada devido aos cortes de verba. “Defiro a liminar,…

Decreto obriga posto a detalhar preço de combustíveis

O presidente da República Jair Bolsonaro editou o decreto 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. A determinação foi publicada no DOU desta terça-feira, 23. Segundo o decreto, os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no…

Caetano Veloso vai processar quem compartilhar vídeo falso de Réveillon na Bahia

Uma das primeiras “fake news” de 2021 teve como alvo Caetano Veloso, Maria Bethânia, Regina Casé, Mart’Nália e outros artistas. Eles aparecem em um vídeo aglomerando, sambando e curtindo o que seria uma festa de Réveillon na Bahia. As imagens são reais, porém foram gravadas em 2019, não nesta última virada como propagado em algumas páginas e…

Em meio à insegurança, prazos no STJ voltam a correr e turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10)

O STJ anunciou nesta segunda-feira (9) que embora seus sistemas informacionais tenham sido parcialmente restabelecidos, ainda há instabilidade, inclusive o site do Tribunal permanece inoperante e está sendo utilizado apenas para a divulgação de comunicados. Diante disso, as seis turmas julgadoras do tribunal decidiram remarcar as sessões por videoconferência previstas para esta terça-feira (10). Os prazos…

Defensoria lança nova ferramenta para informar público assistido com ainda mais agilidade

De modo a facilitar o acesso à informações sobre o andamento dos atendimentos de seus assistidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA passou a adotar um novo recurso em sua plataforma de informação e dados. Com a ferramenta, o público deverá ser notificado por e-mail, quase que imediatamente, de cada nova ocorrência…

Toffoli dá 24 horas para STJ apresentar informações sobre afastamento de Wilson Witzel

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro. O prazo é de 24 horas. A partir da resposta do STJ, a Procuradoria Geral da República também será ouvida. O afastamento foi determinado na…

Governo Bolsonaro desmonta ação de combate ao abuso de crianças

O governo Jair Bolsonaro excluiu do último relatório do Disque Direitos Humanos as informações sobre o encaminhamento e as respostas dadas a todas as denúncias de violações recebidas, entre elas as de violência infantil, feitas aos órgãos de apuração e proteção. A informação é da Folha. Divulgado em maio deste ano pelo Ministério da Mulher,…

MPF marca para 21 de setembro acareação entre Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho

O Ministério Público Federal (MPF) marcou para o dia 21 de setembro a acareação entre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o empresário Paulo Marinho, que acontece no âmbito das investigações sobre possível vazamento de informações sigilosas da Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018, ao parlamentar. De acordo com o MPF, quem expediu a…