MP-BA denuncia delegado por atos de racismo contra servidores no Carnaval

O Ministério Público estadual denunciou na quarta-feira (20) o delegado de Polícia Vinícius Moreira Pereira de Souza Leão por crimes de discriminação e injúria raciais contra colegas de trabalho, cometidos durante o Carnaval 2020, quando ele atuou no plantão na Central de Flagrantes. Conforme a denúncia, baseada em inquérito policial e oferecida pela promotora de…

MP-BA publica manual sobre arquivamento de inquérito e acordos previstos na Lei Anticrime

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um ato normativo para estabelecer os procedimentos que deverão ser adotados na instituição para cumprir a Lei Anticrime. As medidas versam sobre homologação e revisão da decisão de arquivamento de procedimento investigatório criminal, inquérito policial, termo circunstanciado ou de qualquer outro procedimento formal de apuração penal. O ato…

MP-BA institui grupo para discutir Lei Anticrime e mudanças na estrutura da instituição

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu um grupo de trabalho para discutir a Lei Anticrime, sancionada no dia 24 de dezembro de 2019. O grupo analisará a sistemática trazida pela lei para arquivamento de inquérito policial, acordo de não persecução penal, audiência de custódia e para a colaboração premiada, além da introdução do Juiz…

Polícia Federal irá investigar curta de ficção sobre sequestro de filha de Moro para libertar Lula

Após uma solicitação do Ministério da Justiça, a Polícia Federal vai investigar os autores de um curta-metragem de ficção que conta a história de um casal que sequestra a filha do ex-juiz Sergio Moro (no filme chamado de “Sergio Mauro”), em troca da libertação do ex-presidente Lula, identificado como “Luiz Jararaca da Silva”. A gravação,…

Felipe Santa Cruz é ameaçado em rede social e OAB pede investigação à Polícia Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na Polícia Federal duas notícias-crime denunciando ameaças, ofensas e fraude contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Em uma publicação no Facebook, um usuário, que se apresenta como Breno Freire, disse que o advogado “não passa de um comunista igual seu pai (Fernando Santa Cruz)” e…

Ex-advogado de Najila acredita em possível acordo com Neymar fora dos autos

O advogado Danilo Garcia de Andrade, ex-representante da modelo baiana Najila Trindade entregou uma petição à delegada da 11ª Delegacia de Polícia de São Paulo, Monique Patrícia de Lima. No documento, Danilo esclarece os passos que acompanhou do inquérito policial enquanto esteve à frente da defesa de Najila e diz que acredita que a modelo e…