MP divulga lista tríplice de candidatos para vaga no Conselho Nacional de Justiça

O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17),  no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…

OAB-BA seleciona defensores dativos para atuar em processos do Tribunal de Ética

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) está com inscrições abertas para selecionar defensores dativos para processos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (14), às 18h, e deverá ser dirigido ao presidente da Seccional através do e-mail cadastroadvocaciadativa@oab-ba.org.br, acompanhado do currículo atualizado do advogado…

Advogados se reúnem para fundar Instituto de Direito Tributário da Bahia

No contexto da crescente discussão sobre uma reforma tributária no Brasil, advogados baianos se reuniram, na última quinta-feira (30), para fundar o Instituto de Direito Tributário da Bahia (ITB). Presidida pelo advogado Diego Marcel Costa Bomfim, a entidade surge como motor para o estímulo e difusão do estudo de Direito Tributário no estado. Além disso,…

Eleição para procurador-geral de Justiça da Bahia será disputada por 10 candidatos

Encerrou nesta quinta-feira (16) o prazo para inscrições aos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. O posto, atualmente, é ocupado pela procuradora Ediene Lousado, reconduzida ao cargo em 2018. O cargo será disputado por Alexandre Cruz, ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb);…

Laeju está com inscrições abertas para seleção de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana. As vagas são para estudantes e bacharéis em direito e estudantes do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, que estejam entre…

TRT5 inscreve até 19/12 para seleção de estagiário na área de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) prorrogou até o dia 19 de dezembro as inscrições no processo seletivo para estágio não obrigatório de estudantes de Direito. A forma de participação e outras informações para os interessados podem ser obtidas no site da instituição organizadora da seleção (www.idib.org.br). Os candidatos aprovados irão compor…

Gesivaldo Britto anuncia eleição para presidente do TJ-BA para novembro

A nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita no dia 20 de novembro de 2019. O edital convocando as eleições deve ser lançado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, no dia 17 de outubro. As inscrições serão para concorrer aos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça,…