Envolvidos no ‘Barraco do Leblon’ entram em acordo para evitar ação judicial

O que começou em confusão terminou em acordo judicial nesta quarta-feira (4). Os envolvidos no episódio conhecido “Barraco no Leblon”, onde duas mulheres que passeavam de biquíni em um carro conversível foram agredidas. De acordo com o G1, após audiência realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a empresária Scheila Danielle Gmack Santiago,…

Centro Odontológico da OAB de Conquista inicia atendimento com presença do presidente da CAAB

Implementado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), numa parceria com a OAB-BA, o Centro Odontológico da subseção de Vitória da Conquista deu início ao atendimento de advogados, advogadas e dependentes na quarta-feira (14). O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou da solenidade em companhia do atual e ex-presidente da subseção, respectivamente Ronaldo…

Defensoria Pública amplia atuação na Bahia para combater casos de feminicídio

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher em Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. A ampliação acontece em momento importante uma vez que a Secretaria de Segurança Pública estadual anunciou, na última segunda-feira (13), o crescimento de 32,9% no número de feminicídios ocorridos na Bahia. Foram 101…

MP exige eleição com lista tríplice para escolha de reitor em universidades federais

Uma medida provisória (MP) publicada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro torna obrigatória a realização de eleições com listas tríplices para a escolha de dirigentes das universidades federais e reduz o peso do votos de alunos e funcionários, aumentando o de professores. A MP torna obrigatório que o nome do reitor ou líder das instituição de ensino federal (valendo também para institutos de…

OAB condena falta de ‘bom senso’ de Janot e defende reforçar segurança em tribunais

Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a fala do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de matar o ministro Gilmar Mendes. “Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e…

Alvará de soltura eletrônico no âmbito da Justiça Federal é regulamentado

Publicada no DOU desta segunda-feira, 1º/4, a resolução 530/19 dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A expedição de alvarás de soltura no âmbito Federal será realizada por intermédio do Sistema de Alvará Eletrônico, criado pelo Conselho da Justiça Federal;…

Orçamento da Defensoria Pública de R$ 212 milhões não atenderá necessidades para 2019

O orçamento da Defensoria Pública da Bahia, para o ano de 2019, será de R$ 212 milhões. A Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) afirma que o orçamento “não atende as necessidades urgentes da instituição”. O orçamento foi aprovado na última quinta-feira (16) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O presidente da Adep-BA, João…