Defensoria Pública amplia atuação na Bahia para combater casos de feminicídio

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher em Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. A ampliação acontece em momento importante uma vez que a Secretaria de Segurança Pública estadual anunciou, na última segunda-feira (13), o crescimento de 32,9% no número de feminicídios ocorridos na Bahia. Foram 101…

MP exige eleição com lista tríplice para escolha de reitor em universidades federais

Uma medida provisória (MP) publicada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro torna obrigatória a realização de eleições com listas tríplices para a escolha de dirigentes das universidades federais e reduz o peso do votos de alunos e funcionários, aumentando o de professores. A MP torna obrigatório que o nome do reitor ou líder das instituição de ensino federal (valendo também para institutos de…

OAB condena falta de ‘bom senso’ de Janot e defende reforçar segurança em tribunais

Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a fala do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de matar o ministro Gilmar Mendes. “Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e…

Alvará de soltura eletrônico no âmbito da Justiça Federal é regulamentado

Publicada no DOU desta segunda-feira, 1º/4, a resolução 530/19 dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A expedição de alvarás de soltura no âmbito Federal será realizada por intermédio do Sistema de Alvará Eletrônico, criado pelo Conselho da Justiça Federal;…

Orçamento da Defensoria Pública de R$ 212 milhões não atenderá necessidades para 2019

O orçamento da Defensoria Pública da Bahia, para o ano de 2019, será de R$ 212 milhões. A Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) afirma que o orçamento “não atende as necessidades urgentes da instituição”. O orçamento foi aprovado na última quinta-feira (16) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O presidente da Adep-BA, João…

Jovens advogados pedem fim de cláusula de barreira para se candidatar em eleições da OAB

O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Bahia (OAB Jovem), Hermes Hilarião, pediu ao Conselho Federal da Ordem (CFOAB), para que a instituição inclua na pauta da próxima sessão o pedido do fim da cláusula de barreira. O pedido de providências foi aprovado no Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia, durante o Encontro…

Justiça determina que Coelba suspenda o fornecimento de energia da sede administrativa da UNIFACS

Após insistência da Universidade Salvador – UNIFACS – em descumprir a ordem judicial exarada pelo juízo da 14ª Vara de Relações de Consumo desta capital e não tendo a multa fixada surtido qualquer efeito perante a instituição de ensino, a juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias, em decisão atípica, determinou que a Coelba procedesse à suspensão…

DPU-BA pede reabertura de escola em comunidade quilombola de Cachoeira

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia quer a imediata reabertura da Escola Municipal Almerinda Pereira, localizada no Quilombo Engenho da Cruz, em Cachoeira, no recôncavo baiano. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura Municipal de Cachoeira nesta quinta-feira (8) a fim de que todos os alunos da comunidade possam voltar a frequentar a instituição…