Soteropolitanos terão oportunidade de opinar sobre o orçamento da Defensoria para 2020

Em mais uma edição da Conferência Pública do Orçamento Participativo da DPE/BA, a população de Salvador será consultada nesta sexta-feira, 7, sobre quais áreas sociojurídicas a Instituição deve priorizar na dotação de recursos de investimento. Contando com a presença pública cidadã, o evento será realizado, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da…

Ministério da Cidadania anuncia reformulação na Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou, nesta segunda-feira (22), novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo. A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas…

Justiça do Japão pede prisão de brasileiro que dirigia a Nissan

A Promotoria de Justiça de Tóquio, no Japão, que determinou a prisão do franco-brasileiro Carlos Ghosn, o ex-CEO [executivo] da Nissan Motor, por maquiar dados sobre lucros, investiga novas suspeitas de irregularidades. Ghosn é suspeito de instruir diretamente um assessor, por e-mail, a pagar US$ 1,5 milhão para reformar sua casa, no Líbano. Há informações de…

Defensoria Pública e Federação Bahiana de Futebol formalizam o projeto ‘Jovens no Estádio’

Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e crianças e jovens em abrigos, agora poderão ir aos estádios na capital e no interior baiano para assistir aos jogos do Campeonato Brasileiro, Campeonato Baiano, e do Campeonato do Nordeste.  Através da assinatura de Termo de Cooperação com a Federação Bahiana de Futebol – FBF, a Defensoria Pública…

Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e o economista Marcelo Borges Sereno em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraudes em fundos de pensão. Ao todo, os agentes tentam cumprir 10 mandados de…

AGU prepara recurso para manter adiamento de reajuste do funcionalismo

A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda uma forma de derrubar a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o adiamento do reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019 e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Segundo integrantes da AGU, a ideia é apresentar um…