DPE estuda retomada segura de atendimento presencial e consulta Sesab e Comitê Científico

Em trabalho remoto desde 25 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem analisando o cenário da pandemia do Coronavírus/ Covid-19 em todas as comarcas onde estás presente, incluindo em Salvador, para organizar uma retomada do atendimento presencial. Para fazer isto com segurança, a instituição encaminhou uma consulta técnica…

Justiça Federal na Bahia só deve retomar atividades presenciais em outubro

A Justiça Federal na Bahia só deve retomar as atividades presenciais em Outubro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prorrogou o regime especial de trabalho até o dia 29 de setembro. A previsão anterior era de retomada das atividades na próxima semana. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da…

CNJ lança pesquisa sobre saúde mental de juízes e servidores durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como está a saúde mental dos juízes e servidores durante a pandemia do coronavírus no país. O CNJ realizará uma pesquisa, com 34 perguntas sobre as condições de trabalho remoto, sobre o volume de trabalho e os sentimentos que têm vivenciado nesse período, além de hábitos, medo e acúmulo…

Juíza designa audiência de conciliação em ACP que pede redução de mensalidade de Instituições de Ensino Superior

A juíza Isabella Santos Lago, da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, marcou para o dia 14 de Setembro, a audiência de conciliação da Ação Civil Pública (Processo nº 8053769-65.2020.8.05.0001) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra Instituições de Ensino Superior de Salvador, que pedia, entre outras coisas, a redução…

3ª Vara de Violência Doméstica oferece serviço de teleatendimento para vítimas com processos na unidade

A 3ª Vara de Violência Doméstica de Salvador a partir de agora conta com um serviço de Teleatendimento do Serviço Social para orientações sociais e encaminhamento de providências para a Rede de Atendimento. O canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h por meio do telefone: (71) 3366-3604. A orientação das autoridades…

MP aciona mais seis faculdades de Salvador para que reduzam em 30% as mensalidades durante pandemia

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública ( Processo nº 8062615-71.2020.8.05.0001) contra mais seis faculdades de Salvador para que as instituições reduzam em 30% as mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação, especializações, mestrados, doutorados e pós-doutorados, enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. A ação teve início…