Governador envia projeto que aumenta taxas do TJ-BA à Assembleia Legislativa

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (Alba) um projeto de lei (PL./22.918/2018) que prevê alterações nas taxas cobradas pelo judiciário baiano. De acordo com o líder do Executivo estadual, trata-se de uma solicitação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, que deve ser votada em regime de…

Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de…

TJBA instala unidade do CEJUSC na comarca de Camaçari

Camaçari comemora a criação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que reúne inúmeros benefícios à comunidade camaçariense, estimula a autocomposição entre as partes, fortalece o diálogo comunitário, no intuito de evitar o ingresso de demandas no Judiciário. Na Bahia, as unidades do Cejusc começaram a ser instaladas em janeiro de 2016, na…

Advogados de Teixeira de Freitas fazem manifesto por falta de juízes nas varas cíveis

Advogados da cidade de Teixeira de Freitas/Ba lançaram a campanha Teixeira sem Lei devido a falta de juízes nas varas cíveis da comarca há mais de um ano. Segundo o advogado Guilherme Moreira, diversos ofícios foram enviados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e até o momento nada foi feito. Leia abaixo o desabafo da campanha…

Trabalhadores do Judiciário iniciam greve geral nesta segunda (19)

Nesta segunda-feira (19) os trabalhadores do Judiciário baiano iniciam a greve geral por tempo indeterminado da categoria. A deflagração do movimento paredista ocorreu no último dia 9, em assembleia. Os principais pleitos dos servidores são o pagamento do reajuste linear, negado há dois anos pelo governador Rui Costa; o pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência…

Trabalhadores do Judiciário paralisam atividades nesta terça e quarta

Os trabalhadores do Judiciário baiano vão paralisar novamente as suas atividades. Dessa vez a suspensão dos serviços ocorrerá nesta terça-feira (28) e na quarta (29). A paralisação começa a partir das 7h, com mobilização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, conforme ficou decidido na assembleia da categoria. Já na próxima semana, as mobilizações acontecerão…

Tutela à saúde é debatida com defensores públicos da Bahia através de vídeo conferência

A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A…

Ministra Carmen Lúcia abre 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Com o objetivo de aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia abriu, na manhã desta segunda-feira (5), o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago participa do evento,…