A Corte de Cassação da Itália, última instância do judiciário do país, confirmou nesta quarta-feira (19) a condenação do jogador Robinho e de seu amigo, Ricardo Falco, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A sentença vai sair em 30 dias. O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) retornou, desta quarta-feira (18) até o dia 4 de fevereiro, à fase 2 do plano de retomada das atividades presenciais, com o funcionamento preferencialmente remoto das unidades administrativas e judiciárias. O retorno foi definido em reunião da Administração com o Comitê de Retomada Pós-Crise nesta segunda (17),…
A última instância da Justiça italiana julgou nesta quarta-feira (19) o atacante Robinho e um amigo dele, Ricardo Falco. Ambos foram condenados nas instâncias inferiores a nove anos de prisão por violência sexual de grupo contra uma mulher. A audiência que analisa o recurso apresentado pelo jogador terminou após trinta minutos. Cinco juízes (quatro homens e uma…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2571/21, que tem como objetivo dar mais celeridade aos processos penais de competência originária dos tribunais. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), altera a Lei dos Recursos Extraordinário e Especial. Pela proposta, o relator do processo passa a ter poder de decidir, monocraticamente,…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) adotou o uso da inteligência artificial para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição. A ferramenta está disponível no agendamento online da Defensoria. O uso de uma aplicação desenvolvida pela Coordenação de Modernização e Informática vai automatizar a identificação das demandas, o direcionamento para as áreas de…
A Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça na Itália, irá julgar o brasileiro Robinho próximo dia 19. O jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em 2013. Depois deste julgamento, não haverá mais possibilidade de recurso. As informações foram publicadas inicialmente pelo Uol Esportes.…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar no começo do ano um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes e procuradores passem por detectores de metais em tribunais. Conforme divulgou o Portal Metrópoles, a ação foi movida em setembro de 2019, depois que o ex-PGR Rodrigo Janot disse ter entrado…
Os advogados de Elissandro Callegaro Spohr, sócio-proprietário da boate Kiss, denunciaram o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a medida se deu após o magistrado vetar a soltura dos quatro condenados pelas mortes…
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária vítima de assédio e perseguição por parte de superiores hierárquicos. A juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Adriana Manta da Silva, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, utilizou…
Dois dos três ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) votaram a favor do reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. O julgamento ainda não foi finalizado, pois o ministro Alexandre Agra Belmonte pediu mais tempo para votar. A Uber diz, em nota, que aguardará o voto final…
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