Advogado aparece tomando banho durante julgamento online no TJ-DF

Um advogado apareceu tomando banho durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), nesta quinta-feira (8). As imagens, que também eram transmitidas ao público pela internet, causaram constrangimento aos desembargadores. O vídeo mostra que o desembargador José Jacinto Costa Carvalho lia um voto quando a imagem…

Aras pediu desculpas a Gilmar Mendes após julgamento sobre liberação dos cultos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para pedir desculpas sobre o posicionamento que defendeu no julgamento sobre cultos presenciais na pandemia. Na conversa, Aras se desculpou por ter insistido, no julgamento de ontem, que a ação apresentada pelo PSD fosse transferida do gabinete de…

STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram. Os ministros julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto…

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ finaliza julgamento de recursos e mantem prisão de Adailton Maturino

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou na noite desta quarta-feira (7) o julgamento de uma série de agravos regimentais interpostos pela defesa dos réus da Operação Faroeste. Os ministros decidiram manter a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, Geciane Souza Maturino dos Santos e Antônio Roque do Nascimento. A ação…

AGU diz que cristãos estão dispostos a morrer pela liberdade de cultos

Nesta quarta-feira, 7, o STF começou o julgamento da possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. Primeiro a sustentar oralmente no julgamento, o AGU André Mendonça se posicionou a favor dos cultos presenciais e finalizou dizendo que “os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão…

Todos os atos processuais deverão ser gravados, recomenda CNJ

Por unanimidade, o CNJ decidiu, nesta terça-feira, 30, que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. Os 15 conselheiros aprovaram a edição do ato normativo 0000670-33.2021.2.00.0000, com esta previsão e validade para todos os tribunais do país, ao acolher proposição formulada pelo presidente da OAB catarinense, Rafael…