Um comentário crítico feito por uma desembargadora acabou vazando durante uma sessão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quinta-feira (9). Durante o julgamento de um dos casos, a desembargadora Soraya Moradillo perguntou o voto da desembargadora Ivete Caldas, que começou a tecer o seu argumento. Em determinado…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou hoje (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o impedimento discriminatório. A medida, agora anulada, definia que homens, que…
O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) José Raimundo dormiu durante sessão de julgamento por videoconferência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizada nesta terça-feira (7). Os desembargadores presentes na sessão ainda tentaram acordar o procurador, mas não tiveram sucesso e não conseguiram…
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) repudiou a manifestação da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, no pedido de manutenção dos réus presos na Operação Faroeste. A declaração alvo de repúdio da Amab envolve fatos noticiados pelo Bahia Notícias, sobre a dificuldade encontrada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) emitiu, nesta terça-feira (30) o aviso nº 006, tornando público que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou suspensão nacional do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discuta a matéria tratada nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 5 de agosto o julgamento que gira em torno da nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o órgão vai analisar um recurso movido pela Defensoria Pública da União (DPU), que se…
Uma liminar do ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos da Justiça do Trabalho que envolvam o debate sobre a correção monetária das dívidas trabalhistas, se devem ser atualizadas pelo IPCA ou pela TR. A decisão foi proferida sábado (27) no âmbito da ação que debate a constitucionalidade da aplicação do índice da poupança, mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei. A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, que nesta quinta-feira (25) mandou retirar do juiz Flávio Itabaiana o julgamento do caso que apura a “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro…
Está em vigor, desde o dia 22 de Junho de 2020, o Decreto Judiciário nº 326, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que disciplinou sobre as sessões de julgamento por videoconferência nas Turmas Recursais, que utilizam o sistema PJE, e que possuem competência exclusiva para os processos oriundos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública…
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