Recém-empossado na presidência do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Fux tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10. No discurso, disse que não aceitará agressões ao Supremo nem recuo no combate à corrupção. A cerimônia…

Defensoria tem 36 ações ajuizadas para garantir indenizações às vítimas da tragédia de Mar Grande

O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido em 24 de agosto de 2017 durante a travessia Mar Grande/Salvador, completou três anos e já teve um dos seus julgamentos concluído: o Tribunal Marítimo, da Marinha do Brasil, que condenou, por unanimidade, o engenheiro, o sócio e a empresa da lancha pela tragédia que causou a…

CFOAB vai ao CNJ pedir uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais do país

A OAB Nacional enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício no qual apresenta considerações e sugestões para a uniformização dos julgamentos virtuais nos tribunais brasileiros. A Ordem defende que as medidas sugeridas no documento contribuirão de forma expressiva para aperfeiçoar os procedimentos conduzidos em ambiente eletrônico, em prol da segurança jurídica, da transparência e…

Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Cinco ministros votaram para referendar a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que restringiu essas ações. Com isso, deve ser mantida a determinação de que as operações deste…

Magistrados baianos ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em três meses de teletrabalho

Os magistrados da Justiça estadual baiana totalizaram 1.347.466 atos produzidos nas unidades judiciais em três meses de regime de teletrabalho, estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Deste total, estão inclusos 559.205 despachos, 269.436 processos baixados, 321.357 julgamentos realizados e 170.468 decisões proferidas. Os dados são…

Fachin vota pela rejeição do pedido para tirar Weintraub do inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Fachin é o relator do pedido. O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte a partir desta sexta-feira (12).…

Procurador solta pum durante sessão virtual e pede desculpas: ‘queiram me perdoar’

Desde que o judiciário começou a realizar sessões por meio virtual com mais frequência, em razão da pandemia, cenas inusitadas começaram a aparecer durante os julgamentos. É o caso de uma sessão por videoconferência do TJ/MT, na qual, por um “descuido”, o procurador Paulo Padro esqueceu o microfone ligado e acabou soltando um pum. O…

CNJ proíbe realização de sessões de júri popular em todo país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros não realizem sessões de júri popular enquanto durar o regime de plantão extraordinário por conta da pandemia do coronavírus. O pedido de providências foi relatado pelo conselheiro André Godinho. O pedido foi apresentado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), em…

DPE pede ao CNJ suspensão de videoconferência de audiências por aplicativo do TJ-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…