Prefeitura vai autuar concessionárias devido à falta de ônibus nesta sexta (14)

A Prefeitura de Salvador decidiu, nesta sexta-feira (14), autuar as concessionárias de ônibus CSN, OT Trans e Plataforma por descumprirem o contrato de concessão do transporte coletivo em Salvador. O documento prevê que o serviço, devido ao caráter essencial, seja oferecido sem interrupção à população. Os ônibus não circularam na cidade com a paralisação dos…

Projeto permite conciliação não presencial em juizados especiais

O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A…

Operação do MP-BA apreende mais de 50 espadas em Cruz das Almas

Mais de 50 espadas juninas foram apreendidas nesta quinta-feira (13), em Cruz das Almas. A ação foi realizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em conjunto com agentes da Polícia Civil. Além dos artefatos, foram apreendidos equipamentos para a fabricação das espadas em um imóvel localizado no centro da cidade.   Conforme o MP-BA, o responsável…

Tribunal da Lava Jato decide que visitas a Lula não precisam mais ser agendadas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que as visitas ao ex-presidente Lula, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, não precisarão mais ser agendadas. O ex-presidente está preso por corrupção e lavagem de dinheiro imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do triplex do Guarujá. Segundo o relator, desembargador federal…

Órgãos do judiciário baiano aderem à greve geral; TJ-BA funciona

Órgãos do judiciário baiano anunciaram que vão aderir à greve geral que acontece em protesto contra a Reforma da Previdência nesta sexta-feira (14). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi o único que sinalizou que vai continuar com suas atividades normalmente. O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da…

STF conclui julgamento e enquadra homofobia na lei dos crimes de racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema. O julgamento começou em fevereiro e foi concluído nesta quinta-feira, quando cinco ministros apresentaram seus votos. A maioria pela equiparação da homofobia…

Conselho Pleno decide que agressores de LGBTI não poderão integrar a OAB

O Conselho Pleno da OAB decidiu por unanimidade que agressões e violência contra pessoas LGBTI+ são fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão mantém o entendimento anterior, sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental, constantes das Súmulas n. 9 e 10/2019. O relator Carlos da…