MPF recomenda que 6 museus elaborem planos de prevenção a incêndio

Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que seis museus brasileiros elaborem planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e gerenciamento de riscos. São elas: Museu Imperial, Petrópolis (RJ); Museu Nacional de Belas Artes, Centro (RJ); Museu de Arte Sacra da Boa Morte,…

TJ aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes; apenas 17 ocupam imóveis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado. Entre os imóveis, estão as residências oficiais para juízes. Os magistrados que vivem nessas casas não recebem auxílio-moradia. No dia 26 de setembro, o Pleno do TJ aprovou um anteprojeto de…

TRE-BA regulamenta audiência de custódia para crime cometido durante eleição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por meio de resolução administrativa, o instituto da audiência de custódia para quem comete crimes eleitorais. De acordo com o despacho, assinado pelo presidente da Corte, Desembargador José Rotondano, a audiência “consiste na apresentação e oitiva da pessoa presa/detida em flagrante delito, por crime eleitoral, desde 5…

MP aciona nove mercados por vender produtos com restos de agrotóxicos

As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela comercialização em Salvador de hortifrutis com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, nove ações civis públicas sobre o…

Membros da CCJ pedem vista de projeto que regulamenta Uber em Salvador

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador (CCJ) pediu vista nesta segunda (22) do projeto que tem como objetivo regulamentar o transporte individual de passageiros através de aplicativos, como Uber e 99Pop. O texto tem previsão de ser votado na próxima segunda-feira (29). O pedido de vista foi feito de forma coletiva pelos…

TJ-BA proíbe juízes de apoiar candidatos à Presidência nas redes sociais

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, proibiu juízes de “manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, opiniões sobre questões político-partidárias, que evidenciem apoio a qualquer tipo de candidatura”. O ato foi publicado no Diário da Justiça desta terça (23). No texto, o desembargador ressalta que, apesar da recomendação do…

Alexandre de Moraes pede que PGR apure fala de Eduardo Bolsonaro sobre o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu na manhã desta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a frase do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre a Corte como crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O deputado, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), disse que, “se quiser fechar…