Justiça determina que mercado Atacadão, do grupo Carrefour, terá que punir funcionário que praticar racismo

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que o supermercado Atacadão, do grupo Carrefour, aplique imediatamente punições a empregados que cometam qualquer discriminação contra colegas, como racismo. A decisão foi tomada ontem (30) no contexto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denuncia, além de racismo, outras práticas discriminatórias em…

Municípios poderão sanear dívida trabalhista de R$ 180 milhões na Semana da Conciliação e da Execução do TRT5-BA

O mutirão de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realizará na próxima semana (dias 30 de novembro a 4 de dezembro) terá 318 audiências com oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas resolverem pendências na Justiça do Trabalho, principalmente para 48 municípios que estão com precatórios trabalhistas vencidos e pretendem começar…

Acordo no TRT5 define condições de trabalho para fisioterapeutas que atuam no combate à covid-19

Após várias negociações, o Centro de Conciliação de 1º Grau da Justiça do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT5-BA) homologou, em audiência telepresencial, no último dia 12 de novembro, o termo de conciliação firmado pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito), pelo Município de Salvador e por seis hospitais da rede particular…

Presidente do TRT5-BA é eleita por aclamação secretária-geral do Coleprecor

A presidente do TRT da 5ª Região (Bahia), desembargadora Dalila Andrade, ocupará o cargo de secretária-geral do Coleprecor no período 2020/2021. Em reunião telepresencial, realizada na manhã desta quarta-feira (21),  também foram eleitos o corregedor e vice-presidente do TRT da 13ª Região (Paraíba), desembargador Leonardo Trajano, para presidir o Colégio, e o corregedor do TRT…

Justiça do Trabalho na Bahia prepara ações para a Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na…

Defensor que processou Magalu alega ameaças, pede afastamento remunerado e proteção policial

O defensor público da União, Jovino Bento Júnior, que moveu uma ação contra a Magazine Luiza por promover um programa de trainee exclusivamente para negros alegou estar sofrendo ameaças de morte e pediu afastamento do cargo com a manutenção do salário e proteção policial. O pedido foi feito na sexta-feira. Em resposta, o órgão afirma…

STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo contratos de representação comercial

O STF decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto do RE 606.003, julgado em sessão virtual encerrada em 25/9. Para fins de repercussão geral (tema 550), foi fixada a seguinte tese: “Preenchidos…

Servidores do TRT-BA podem decretar greve sanitária contra retorno ao trabalho presencial

Os servidores da Justiça do Trabalho na Bahia podem decretar uma greve sanitária, nos mesmos moldes decretados pelos servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral. Na última semana, o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (Sindjufe-BA) discutiu com os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) o retorno ao trabalho presencial. Na…