Audiências e atendimento no TRT5 seguirão exclusivamente remotos até 30 de março

As atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) permanecerão desempenhadas integralmente em regime de trabalho remoto até o dia 30 março, conforme Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 002/2021, da Presidência e da Corregedoria do TRT5, a ser publicada no Diário da Justiça do Trabalho na noite desta sexta (5). A medida leva em…

Justiça do Trabalho libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador

A  Justiça do Trabalho na Bahia autorizou nesta terça (2) que agentes da Prefeitura de Salvador retirassem respiradores que estavam sem uso na sede do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. (Insbot), no bairro do Barbalho, para que sejam utilizados na ampliação de leitos de alta complexidade destinados ao enfrentamento da covid.…

Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3

Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu suspender as atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais, que já haviam sido designadas entre os dias 24 de…

Ford recorre de decisão que proíbe demissões nas fábricas de Camaçari e Taubaté

A Ford apresentou recurso contra as liminares da Justiça do Trabalho que impedem a montadora de demitir sem acordo coletivo os funcionários das fábricas de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Taubaté (SP), ambas fechadas no mês passado, quando a montadora anunciou que não produziria mais no Brasil. Em nota, a empresa diz que entrou…

CSJT estabelece plataforma Zoom como plataforma de videoconferência para realização de audiências e julgamentos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a plataforma de videoconferência Zoom como plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Segundo o ato, a determinação também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução…

Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas a usuários internos da Justiça do Trabalho e a peritos designados pelo juiz. Aos usuários externos, o PJe-Calc será facultativo.…

Loja que controlava peso de vendedora é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de bijuterias de Muriaé, em Minas Gerais, a indenizar uma funcionária em R$ 50 mil por controlar seu peso e vincular parte de sua remuneração ao emagrecimento. Em alguns casos, a vendedora precisou subir em uma balança diante do dono do estabelecimento para comprovar que havia batido a meta estipulada. A sentença…