Governo publica MP que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (3) a Medida Provisória nº 944 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. O Programa é destinado às…

Presidente do STF defende isolamento, mas salienta que ‘país não pode parar’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que não é contra o isolamento social, mas salientou que o país não pode parar durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro definiu como planejar uma “saída diagonal”, pois a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”.…

Justiça destina R$ 26,7 mi de acordo da J&F à Fiocruz para combate ao coronavírus

A J&F chegou a um acordo com o Ministério Público Federal para a destinação de parte de seu acordo bilionário de leniência para o combate ao coronavírus. Em acerto homologado nesta quinta, 2, o Grupo aceitou pagar imediatamente R$ 25,7 milhões à Fundação Oswaldo Cruz. O dinheiro será usado na compra de testes sorológicos para combate ao…

Justiça Federal proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que impede corte no fornecimento de serviços de telecomunicações, água e gás canalizado por falta de pagamento durante o estado de calamidade pública, em vigor devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência…

Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas adotadas contra coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro que preste informações, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que não comentará o assunto. Alexandre de Moraes determinou o envio das informações…

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda…

Senado encampa projeto de Toffoli que suspende aluguéis na crise do coronavírus

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, preparou um projeto de lei encampado pelo Senado para suspender desde o pagamento de aluguéis até a devolução de mercadorias adquiridas pela internet durante a pandemia do coronavírus. O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta terça-feira (31), terá relatoria de Simone Tebet (MDB-MS)…

Advogado-geral da União entra em isolamento por suspeita de coronavírus

O advogado-geral da União, André Mendonça, fez realizou teste de coronavírus e entrou em isolamento para evitar uma possível contaminação de pessoas próximas. A avaliação foi feita ontem (31), mas o resultado ainda não saiu. Mendonça esteve presente em uma entrevista coletiva na terça-feira no Palácio do Planalto ao lado de outros ministros sem máscara…