Rosa Weber nega pedido para derrubar votação presencial para a presidência da Câmara

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou, nesta sexta-feira (22), uma ação do PDT que questionava a definição de votação presencial para escolha do presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º. Com isso, fica mantida a decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara no dia 18. O PDT requereu ao STF a…

OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão durante a pandemia

O Conselho Federal da OAB denunciou o governo de Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, por sua atuação no combate à pandemia da covid-19. A OAB afirma que a assistência médica hospitalar é insatisfatória e o Executivo Federal não tem conseguido nem mesmo assegurar o abastecimento de insumos básicos, como oxigênio. “Tal fato evidencia…

Rede pede ao STF afastamento do ministro Eduardo Pazuello

O partido Rede Sustentabilidade peticionou nesta quarta-feira, 20, no STF requerendo o imediato afastamento do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido foi feito no âmbito de ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski que trata das medidas de vacinação contra a covid-19 do governo Federal. A Rede alega “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução…

Em artigo, Fachin homenageia Teori Zavascki e critica ‘disseminação de embustes’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou um artigo nesta terça-feira (19), no portal jurídico Jota, em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki, morto há quatro anos em um acidente de avião. O texto é recheado de elogios ao ex-magistrado, que antecedeu Fachin como relator da Operação Lava Jato na corte suprema. “Teori…

Governo da BA questiona regras de importação e distribuição de vacinas

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à…

White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM

A White Martins pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) que suspenda todos os processos e decisões judiciais relativas ao abastecimento de oxigênio medicinal para o estado do Amazonas, no contexto da Covid-19. A empresa argumenta que as decisões judiciais descoordenadas acabam por agravar o problema de fornecimento de oxigênio do estado, pois…