Marco Aurélio vota a favor de depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, votou a favor do depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal (PF) para proteger familiares e aliados. As informações são da CNN. No último dia 17 de setembro, Marco Aurélio decidiu adiar o depoimento do presidente. O…

Partido pede que STF obrigue governo a apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia

A Rede Sustentabilidade acionou o STF para que a Corte determine ao governo Federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A ADPF 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. O plano pretendido pelo partido deve conter medidas efetivas e concretas para…

Wilson Witzel cobrava 10% de dinheiro repassado a sete prefeituras, revela investigação do MPF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou mais um suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos, em que teria sido instituída uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras. Do total transferido para esses…

Paulo Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar servidores com parasitas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal, a pagar R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), após comparar funcionários públicos a “parasitas”. A fala de Guedes ocorreu em fevereiro deste ano, ao comentar as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. A decisão, que ainda cabe recurso, foi tomada…

Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias de igrejas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei deve ser publicada na edição desta segunda-feira (14) do “Diário Oficial da União”. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional mas, com o veto parcial, nem tudo entrará em vigor. O projeto previa, para as igrejas: isenção…

Em última sessão, Tóffoli aprova resolução que cria benefício extra para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (8) um novo benefício para a magistratura. Agora, o juiz que acumular mais de uma vara de Justiça, receberá o adicional de acervo – uma espécie de “recompensa” para quem tem mais processos para decidir. O penduricalho foi aprovado na última sessão comandada pelo ministro Dias…