MPF pede afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa. Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo…

OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal. A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos…

Defensorias Públicas do Estado e União entram com recurso para assegurar alimentação aos 52 mil alunos de Feira de Santana

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca de 52 mil alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana ainda não receberam os alimentos que compõem a merenda escolar. Com a justificativa de verba insuficiente para distribuir estes alimentos de maneira segura sem causar aglomerações, a…

Juiz ameaça matar delator da Faroeste e por isso deve ser mantido preso, diz MPF

Advogado delator da Operação Faroeste, Júlio César Cavalcanti será preso na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal após ter sido ameaçado de morte. A partir da colaboração premiada do advogado, a Polícia Federal realizou uma operação controlada na 5ª fase da Faroeste, que culminou com a prisão da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do…

Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscara em espaços e transportes públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga utilização de máscara de proteção em espaços públicos, transportes públicos, como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A matéria foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. Entre os pontos barrados, está a obrigatoriedade do uso do equipamento em órgãos…

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal começou a fazer, no início da manhã desta sexta-feira (3), buscas contra ele em uma nova fase da operação. O G1 ligou para a assessoria de Serra às 7h27, mas…

Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

Em decisão proferida na última quarta-feira (1º/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu o alcance da liminar concedida no sábado (27/6) para determinar a suspensão nacional de processos sobre o…

Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscara de proteção facial ao sair às ruas do Distrito Federal, como forma de prevenção contra o novo coronavírus. O uso de máscara é…