MPRJ investiga 27 deputados e 75 assessores

O procurador-geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem, informou nesta segunda-feira (21) que 27 deputados são investigados na área cível por improbidade administrativa. A lista conta ainda com 75 assessores que tiveram movimentação bancária muito acima do que eles recebem ou recebiam. O Jornal Nacional localizou os assessores de alguns desses deputados para perguntar sobre as movimentações…

ONG denuncia resistência de juízes em conceder prisão domiciliar para presas grávidas

Os juízes brasileiros ainda são resistentes em conceder prisão domiciliar para mulheres presas preventivas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos de idade, conforme estabelece uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um relatório da ONG Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira (17), das 10.693 mulheres presas que poderiam ser…

Grupo pede ao governo federal extinção do CNJ por afetar independência de juízes

Um grupo de juízes, intitulado “Magistratura Independente”, pediu ao governo federal o fim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, através da Emenda Constitucional 45. O órgão ajuda no planejamento estratégico do Judiciário, a regular o funcionamento dos tribunais e a coibir excessos. O pedido do grupo foi entregue ao secretário de Governo,…

STF determina suspensão de investigação sobre Queiroz e outros servidores

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) declarou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em nota, o órgão declarou que a suspensão…

Polícia Federal pede novo prazo para fechar investigação sobre atentado contra Bolsonaro

A Polícia Federal pediu à Justiça Federal, em Minas Gerais, um prazo de 90 dias para concluir as investigações sobre os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante as eleições. Em dezembro do ano passado, a PF fez buscas em dois imóveis relacionados ao advogado…

Juízes fazem dossiê para rebater Bolsonaro e blindar a Justiça do Trabalho

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho.…