CNJ intima TJ-BA sobre envolvimento de juízes em casos de grilagem de terras

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou o Tribunal de Justiça da Bahia a se manifestar sobre notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA). O caso é o…

MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar…

Fachin adia depoimento de Lula em inquérito da delação de Palocci

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu depoimentos que o petista daria nesta sexta-feira (22), às 9h, em inquérito da Polícia Federal embasado nas delações premiadas do ex-ministro Antonio Palocci Filho. Lula foi intimado a depor pelo delegado da…

STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou nesta quinta (21) que o médium João de Deus deixe a prisão e seja encaminhado para internação no Instituto de Neurologia de Goiânia. De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira…