Defensoria Pública retoma mutirão de atendimento na Cadeia Pública de Salvador

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) voltou a Cadeia Pública de Salvador para seguir com o atendimento a presos originais de ações no interior ou de outros estados. O novo mutirão, que tem o propósito de também atender presos provisórios há muito tempo encarcerados que não veem seus processos caminhar,…

MP-BA vai apurar existência de grupo neonazista em Feira de Santana

A Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um inquérito para investigar a existência de células neonazistas na cidade, localizada a 100 km de Salvador. De acordo com o site Bahia Notícias, a apuração foi iniciada após a divulgação de pesquisa da antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias, que identificou 334 grupos neonazistas em…

MP publica nomes de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou a relação de procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder Gomes, Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Vírgens, Adriani…

Toffoli vota a favor do compartilhamento de dados pelos órgãos de controle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou a favor do compartilhamento de dados globais pelos órgãos de controle, inclusive contendo descrições de movimentações financeiras suspeitas e fatos caracterizadores de eventuais ilícitos, nesta quarta-feira (20), em sessão do tribunal. No entanto, Toffoli entende que se deve excluir o compartilhamento de documentos sensíveis, como…

CNJ instaura processo contra desembargadores do TJ-BA por venda de sentenças

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores e juízes são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em uma disputa de terras que envolvem uma área de mais de 300 mil hectares no oeste baiano. Eles…

Em carta a ministros do STJ, família de Marielle diz que federalizar investigação é ‘retrocesso’

Familiares da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, encaminharam uma carta a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que defendem que a eventual federalização do caso representará um “retrocesso lamentável”. A informação é do blgo de Andréia Sadi, do G1. A Procuradoria Geral da República (PGR) avalia que a federalização seria um “remédio processual” e o STJ pode tomar uma…

Acusado de matar Moa do Katendê será julgado em júri popular nesta quinta-feira

O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado de assassinar o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, será julgado nesta quinta-feira, (21), em sessão do Tribunal do Júri. O julgamento ocorrerá a partir das 8h no Fórum Ruy Barbosa, localizado no Campo da Pólvora, em Salvador. A denúncia foi…

Câmara articula manter DPVAT e derrubar proposta que elimina multa por falta de cadeirinha

Deputados de diferentes partidos na Câmara articulam a derrubada da medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT. Também pretendem rejeitar proposta que acaba com a multa para motorista que levar criança no carro sem cadeirinha. Parlamentares de oposição – e também da base aliada do governo –…