Governo do Maranhão pede participação em ação da Bahia no STF para obter vacina russa

O governo do Maranhão solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso como parte interessada na ação em que o Estado da Bahia pede autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil. A petição foi anexada ao processo nesta terça-feira (26). Além do governo maranhense, a Ordem dos Advogados do…

Presidente do TJ/MS critica isolamento: “palhaçada midiática”

Na última sexta-feira, 22, foi empossada a administração do TJ/MS para biênio 2021/2022. O que chamou a atenção durante a solenidade foi o discurso do presidente recém-empossado, o desembargador Carlos Eduardo Contar. Quase no fim de seu discurso, Contar pediu que o Judiciário sul-mato-grossense desprezasse os “picaretas” que afirmam “fiquem em casa” e convocou os servidores…

Eleição para chefe da Defensoria Pública da Bahia será disputada por quatro candidatos

Na próxima sexta-feira (29), os defensores públicos da Bahia escolherão os integrantes da lista tríplice para o cargo de chefe da instituição para o biênio 2021-2023. A votação será feita de forma online, com utilização do sistema utilizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DP-MA) com adaptações para gerar mais segurança. São quatro os candidatos e…

Lewandowski autoriza inquérito da PGR sobre conduta de Pazuello em crise sanitária no Amazonas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas – causada pela superlotação dos leitos hospitalares e pelo colapso no fornecimento de oxigênio. Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. A investigação…

Oito mulheres formalizam denúncia por assédio sexual contra Marcius Melhem

Oito mulheres formalizaram denúncia por assédio sexual contra o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem. A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar a promotores do Rio os depoimentos, recomendando a abertura de um inquérito criminal para investigar o humorista. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na…

MP-BA institui carteira funcional digital para promotores e procuradores de Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, internamente, nesta semana o novo formato de carteira institucional para promotores e procuradores de Justiça. O novo formato é uma carteira funcional eletrônica. A ação foi implementada após solicitação da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). Em agosto de 2020, a associação encaminhou ofício à…