Senado inicia votação do processo de impeachment nesta quarta

O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam…

Suzane von Richthofen tem semiaberto suspenso após mentir sobre endereço

Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2006, teve o regime semiaberto suspenso após informar um endereço falso às autoridades durante a saída temporária de Dia das Mães. A juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, comunicou a decisão à direção da penitenciária Santa Maria Eufrasia…

Gamil Föppel El Hireche – A suspensão do exercício do mandato de Deputado Federal

* Gamil Föppel – Doutor em Direito Penal Econômico pela UFPE. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor adjunto de Direito Penal da UFBA. Membro das comissões de juristas responsáveis pela elaboração dos anteprojetos de reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais. Autor de obras jurídicas. Advogado criminalista. Na manhã desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar…

Justiça Federal condena ex-funcionário da Caixa a devolver mais de R$ 380 mil

O juiz federal da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo de Abreu, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pela Caixa Econômica Federal contra Carlos Augusto de Castro Costa, condenou o réu ao ressarcimento de R$ 389.780,19, em favor da empresa pública, acrescido de correção monetária. Segundo a autora, quando o réu…

DPE e MPF ajuízam ação civil pública para ampliação de leitos de UTI em Vitória da Conquista

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público Federal – MPF impetraram uma Ação Civil Pública – ACP conjuntamente para a ampliação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no município de Vitória da Conquista. As instituições, através da ACP, requereram liminar determinando a abertura de, pelo menos, 50…

MP promove audiência pública para discutir sistema de saúde mental de Salvador

Na quarta-feira (11) o Ministério Público estadual vai promover uma audiência pública com o tema ‘Saúde mental de crianças e adolescentes no município de Salvador’, a partir das 9h, no auditório da Instituição, em Nazaré. A audiência, que será presidida pelo promotor de Justiça Carlos Martheo Guanaes, discutirá a situação do sistema de saúde mental…

Tribunais de Ética e corregedores da OAB se reúnem para debater novas normas disciplinares

A OAB Nacional sedia nesta segunda e terça-feira (9 e 10) o X Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o VI Encontro de Corregedores da entidade. Durante os dois dias, os representantes de todas as Seccionais debaterão maneiras para uniformizar procedimentos à luz do Novo Código de Ética da Advocacia, aprovado…

OAB-BA discute segregação espacial e direito à moradia em Salvador

“A questão urbana em Salvador: segregação espacial, direito a moradia e especulação imobiliária”. Este foi o tema da audiência pública realizada pela OAB-BA, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, na manhã de sexta-feira (06). O evento aconteceu no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, e contou com a participação de representantes…