MP-SP contesta candidatura de Eduardo Cunha à Câmara dos Deputados

A procuradora Paula Bajer, da Procuradoria Regional Eleitoral de SP, pediu à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para concorrer novamente à Câmara dos Deputados. A informação é do O Globo. Segundo a reportagem, a procuradora considera que Cunha segue inelegível, seguindo a decisão que cassou o seu mandato em 2016.…

João Paulo Schoucair é licenciado do MP-BA e deixa coordenação do Gaeco

Para exercer o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor João Paulo Schoucair foi exonerado da função de coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O promotor também está de licença do cargo da Promotoria. Ele foi empossado conselheiro no…

Carballal vira réu na Justiça por improbidade e pode perder mandato e ter direitos políticos suspensos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou uma denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) e tornou réu por improbidade administrativa o vereador de Salvador Henrique Carballal (PDT). De acordo com a denúncia, Carballal teria usado a estrutura da administração pública e servidores municipais em evento de cunho político-eleitoral que “visava angariar apoio popular com…

Justiça Eleitoral anula votos de partido por fraude na cota de gênero em 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu anular todos os votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020, no município de Casa Nova, no semiárido nordestino. A decisão foi publicada na quinta-feira (9) e também determinou a cassação de mandato de todos os…

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF restaura cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) no plenário virtual restaurar a cassação do mandato do deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). Ele tinha sido cassado em março por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. Mas teve o mandato…