Procuradores do Ministério Público que atuam na primeira instância estão investigando as ações do governo federal no combate à pandemia do coronavírus. Eles também solicitaram informações ao Ministério da Saúde, para apurar a responsabilidade da gestão. As informações são do “O Globo”. Essas ações ocorrem após críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por omissão…
O Ministério Público do Piauí informou que está apurando denúncias de que prefeitos do Piauí teriam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem serem considerados de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. O MP informou que os promotores das cidades de Guaribas e Uruçuí estão apurando os casos e que irão buscar a…
Em documento que deve enviado nesta segunda-feira (18) ao Ministério da Saúde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requisita a abertura, pela pasta, de inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) em decorrência do aumento de casos de covid-19. O procedimento…
O Ministério da Saúde afirmou ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para a vacinação de Covid-19. A declaração vai contra o que declarou o titular da pasta, Eduardo Pazuello, na semana passada. A informação é da coluna de Guilherme Amado, na revista Época. “Estima-se que há nos…
Depois que o ministro da Saúde Eduardo Pazuello enviou ofício para a Prefeitura de Manaus cobrando o uso de medicamentos de eficácia não comprovada para o tratamento da Covid-19 (como cloroquina e ivermectina), deputados decidiram acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF). Alexandre Padilha (PT-SP) e Marcelo Freixo…
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, intimou o governo federal – em especial o Ministério da Saúde – para que “comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação da COVID-19”. O prazo aberto é de cinco dias para resposta. O despacho do ministro acontece…
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou a Justiça do Distrito Federal para que o governo federal seja obrigado a comprar seringas e garantir a imunização da população. A ação civil pública foi provocada pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas para vacinação contra a Covid-19. Na ação, Kataguiri sustenta…
O Ministério da Saúde deverá incluir no site da pasta um alerta sobre os feijões com supostos poderes de cura contra o coronavírus. A história é falsa, porque não há comprovação científica sobre medicamento, substância ou alimento que garanta a cura da Covid-19. Os feijões são comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago. A determinação, tomada no…
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo não tem um plano realmente estratégico para o combate à pandemia do coronavírus no país. O TCU vem acompanhando as ações feitas pelo Ministério da Saúde para conter a Covid-19 desde março e apresentou a conclusão dia 8 de dezembro. Um dos problemas…
Após pedido da Defensoria Pública da União – Bahia (DPU-BA), a justiça determinou que a União promova, em até 60 dias, a publicação da Diretriz Diagnóstica Terapêutica (DDT) do linfoma de Hodgkin, incluindo a substância Brentuximabe Vedotina na tabela de medicamentos do SUS. Além dessa substância, foi determinado também a publicação da Diretriz Diagnóstica Terapêutica…
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