O vereador de Feira de Santana Edvaldo Lima protocolou, na manhã desta quarta (12), uma ação no Ministério Público da Bahia a fim de cancelar o Carnaval da Bahia, por conta dos casos de coronavírus registrados em outros países. Ao site Acorda Cidade, ele disse que pediu a medida por preocupação de que a doença…
Governo Federal reconheceu a emergência internacional do novo coronavírus e pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para regulamentar o processo de repatriação dos brasileiros que moram na China, local onde o surto do vírus teve origem, e que querem retornar ao Brasil. Medida provisória Segundo informações do Ministério da Saúde, a decisão se deu…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde desta quarta (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES),…
A Justiça Federal obrigou a União, por meio do Ministério da Saúde, a providenciar o fornecimento imediato a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Pará de medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras. Caso a obrigação não seja cumprida, será aplicada multa pessoal ao coordenador geral de gestão de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento “Maternidade: uma questão social” será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Citado para definir casos…
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando uma compra de R$ 220 milhões feita pelo Ministério da Saúde que envolveu a participação de um funcionário cedido pela empresa que firmou o contrato. O ex-assessor do laboratório paranaense Tecpar, Rodrigo Silvestre, deixou o cargo em 2016 para trabalhar na Secretaria de Ciência e Tecnologia…
Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite foram oficiados na sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença. “A estratégia deve ser adotada em curtíssimo prazo”, afirmou a procuradora federal dos…
A Justiça Federal determinou a manutenção do funcionamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A liminar deferida nesta segunda-feira (23) a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o fechamento das unidades. A Justiça determinou,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a…
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