Coronavírus: Governo editará MP para regulamentar vinda de brasileiros da China

Governo Federal reconheceu a emergência internacional do novo coronavírus e pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para regulamentar o processo de repatriação dos brasileiros que moram na China, local onde o surto do vírus teve origem, e que querem retornar ao Brasil. Medida provisória Segundo informações do Ministério da Saúde, a decisão se deu…

Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES),…

Justiça obriga Ministério da Saúde a fornecer medicamentos a pacientes do SUS no Pará

A Justiça Federal obrigou a União, por meio do Ministério da Saúde, a providenciar o fornecimento imediato a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Pará de medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras. Caso a obrigação não seja cumprida, será aplicada multa pessoal ao coordenador geral de gestão de…

OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento “Maternidade: uma questão social” será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Citado para definir casos…

MPF aciona prefeitos de cidades que têm risco de pólio para garantir aumento de vacina

Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite foram oficiados na sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença. “A estratégia deve ser adotada em curtíssimo prazo”, afirmou a procuradora federal dos…

Justiça Federal impede fechamento de hospitais psiquiátricos na Bahia

A Justiça Federal determinou a manutenção do funcionamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A liminar deferida nesta segunda-feira (23) a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o fechamento das unidades. A Justiça determinou,…

Fachin diz que impedir homossexual de doar sangue é discriminação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a…