Ministério Público de MG denuncia cantor Eduardo Costa por estelionato

O cantor sertanejo Eduardo Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato. O documento foi apresentado à Justiça pela 12ª Promotoria de Belo Horizonte, envolvendo o nome do cantor e de Gustavo Caetano da Silva, sócio na empresa EC13 Produções LTDA. A informação foi confirmada pelo GLOBO. O cantor teria feito um…

Após 16 meses, STF marca julgamento sobre ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro

Após 16 meses segurando a análise sobre o caso de ‘rachadinha’ do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento para a próxima terça-feira (30). O colegiado vai julgar o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio…

MP e Defensoria fazem recomendação para que Rio reveja critérios sanitários para a realização do réveillon e do carnaval

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviaram à prefeitura da capital uma recomendação para que o comitê científico da cidade, grupo de especialistas em Saúde Pública que assessora as autoridades municipais, reavalie os critérios que adotou para liberar as festas de réveillon e carnaval, segundo os quais as comemorações de…

MP pede que Seap corrija falhas de segurança na Colônia Lafayete Coutinho

O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que, em caráter de urgência, determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de ações interventivas com o objetivo de coibir vulnerabilidades no sistema de segurança da Colônia Lafayete Coutinho. A ação, ajuizada no último dia 12 pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, busca…

Brumadinho: Ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas indiciadas por homicídio deixam de ser réus

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e outras 15 pessoas – funcionárias da mineradora e da empresa de consultoria TÜV SÜD – deixaram de ser réus por homicídio qualificado, por crimes contra fauna e flora, além de crime de poluição em um dos episódios mais trágicos da história do país, o rompimento da barragem de Brumadinho, após o Superior…

MP investiga distribuição de ‘jornal’ suspeito de racismo e transfobia no Le Parc

O Ministério Público estadual (MP-BA) instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar o caso de um “jornal” distribuído no Le Parc, condomínio de alto padrão em Salvador. O conteúdo dos exemplares, chamados “Redpill & Rapadura”, está sendo incentivado por prática de racismo e homotransfobia, que pode ser enquadrada na Lei de Combate ao Racismo, segundo entendimento firmado…

Motorista e passageiro de carro que assediou ciclista são indiciados por importunação sexual e lesão corporal

O homem suspeito de assediar uma jovem ciclista na rua da cidade de Palmas, no Paraná, e o motorista que aproximou o carro em direção à vítima foram indiciados pela Polícia Civil. O inquérito foi finalizado nesta quinta-feira (7). Segundo o delegado Felipe Souza, responsável pelo caso, os dois suspeitos foram indiciados por importunação sexual, que…

Operação que investiga esquema no Detran cumpre dois mandados de prisão

Adriano Muniz Decia e Catiucia de Souza Dias, denunciados pela terceira vez na Operação Cartel Forte, foram, novamente, presos no início da manhã desta segunda-feira (27), em cumprimento a mandado deferido pela Justiça, atendendo a pedido realizado pelo Ministério Público estadual em ação cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…