MP-BA solicita que prefeitura divulgue critérios para retomada de aulas presenciais em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou ontem (14) à Prefeitura de Salvador a divulgação de critérios para a retomada das aulas presenciais. Elas estão suspensas há mais de um ano por conta da pandemia da covid-19. A solicitação feita a partir do promotor de Justiça Renato Oliveira corresponde à divulgação imediata dos indicadores da…

MP-BA emite parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Juçara Azevedo de Carvalho, emitiu parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino, detida em 25 de março, acusada dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Para o órgão estadual, em petição que o BNews teve acesso na íntegra, estão…

Kátia Vargas pede devolução de veículo envolvido em acidente que matou irmãos em Ondina

Os advogados de Kátia Vargas, médica oftalmologista inocentada em primeira instância da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em um acidente no bairro de Ondina, em 2013, solicitou à Justiça que seja devolvida a ela a propriedade do veículo Kia Sorento, que colidiu com a moto onde estavam as vítimas. Em petição enviada à 1ª…

MP-BA institui comissão para acompanhar investigações da morte de PM

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28). A comissão foi publicada pela PGJ no Diário Oficial desta terça-feira (30) e será composta pelos promotores…

MP-BA processa academias Self It e Alpha Fitness por não cancelar matrículas

O Ministério Público da  Bahia (MP-BA) processou as redes de academia Self It e Alpha Fitness por criarem dificuldades para cancelar ou suspender contratos de prestação de serviços, independente do plano contratado, durante a pandemia da Covid-19. A ação é assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart. O MP pede que, para o cancelamento ou…

MP-BA cria primeira Promotoria de Justiça do Brasil especializada na defesa da população LGBTQIA+

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), instalou no estado a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+.  A promotoria surge com o objetivo de apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a visibilidade do tema…

Programa para combater racismo institucional dentro do MPBA é lançado

“Não há como o Ministério Público efetivamente promover igualdade racial, promover uma justiça reparatória para o povo negro baiano sem antes fazer o dever de casa, olhar para dentro e enfrentar o racismo institucional”, é o que defende a promotora de Justiça Lívia Vaz, reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes…

MP-BA promove reunião para discutir situação da Covid-19 em Salvador e RMS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), promoveu ontem (15) uma reunião com promotores de Justiça que atuam nos municípios de Salvador e Região Metropolitana, a fim de discutir a situação epidemiológica da região. Atualmente, nenhum município da…