O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram nesta quinta-feira (20) ações de improbidade e civil pública contra o prefeito de Candiba, Reginaldo (PSD), por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo. Ele…
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra…
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou Cátia Regina Raulino à Justiça. No documento, apresentado ao Poder Judiciário na terça-feira, dia 17, o MPBA acusa Cátia pela prática dos crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Segundo as investigações, ela teria cometido os crimes por meio de…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a prisão preventiva, com conversão em domiciliar, de Nilton Fontes Barreto, 82 anos, suspeito de matar sua esposa, Tarcila Maria Brandão Barreto, 74, dentro da casa do casal, no Alphaville, em Salvador. O pedido alega que a idade do senhor já é avançada e…
Uma operação de fiscalização foi iniciada ontem (21) em Morro do Chapéu, a 400 km de Salvador, para verificar denúncias de venda de combustível adulterado. Uma força-tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP)…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS) para impedir a prorrogação do contrato de gestão do Hospital Espanhol. A ação pede a realização de chamamento público amplo e competitivo para…
A empresa Tecnoservice, que presta serviço de assistência técnica para eletrodomésticos, conseguiu na Justiça, em caráter liminar, o direito de funcionar durante as medidas de restrições anunciadas pela prefeitura de Salvador para a Pituba, a partir desta quarta-feira (13). O estabelecimento é situado no bairro. A decisão é do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, na Seção…
A Caixa Econômica Federal foi obrigada, pela Justiça Federal, a informar quais medidas estão sendo adotadas para evitar a aglomeração de pessoas nas suas agências e entornos. A decisão foi tomada no início da tarde de sábado (2), após o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal ajuizarem ação civil pública…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está analisando os laudos periciais do corpo do miliciano Adriano da Nóbrega, morto durante operação policial no dia 9 de fevereiro em um sítio na zona rural da cidade de Esplanada, na Bahia. De acordo com o MP, o material em análise foi produzido pelo Instituto Médico Legal (IML)…
Segunda maior cidade de Bahia, com população de cerca de 615 mil pessoas, Feira de Santana conta pela primeira vez em sua história com uma sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia. O prédio, localizado na Avenida Marginal da Presidente Dutra, no bairro de Santa Mônica, foi inaugurado na tarde de sexta-feira (28)…
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