Ministério Público do Trabalho convoca audiência com a Ford para discutir demissões

O Ministério Público do Trabalho e representantes da Ford terão nesta quinta-feira (14) uma audiência virtual para discutir demissões com o fim das operações nas fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, Camaçari, na Bahia, e Horizonte, no Ceará. A empresa projeta a demissão de cerca de 5.000 empregados no Brasil e na Argentina.…

Dados do MPT mostram que denúncias de assédio sexual no trabalho cresceram 64,7% em 5 anos

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que houve um aumento de 64,7% no número de denúncias por assédio sexual no trabalho ao longo dos últimos cinco anos. Em 2015, foram 289 relatos de abusos do tipo ocorridos em ambiente profissional. O número subiu em 2019 e chegou a 476, segundo a coluna Mônica Bergamo, da…

Justiça determina que mercado Atacadão, do grupo Carrefour, terá que punir funcionário que praticar racismo

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que o supermercado Atacadão, do grupo Carrefour, aplique imediatamente punições a empregados que cometam qualquer discriminação contra colegas, como racismo. A decisão foi tomada ontem (30) no contexto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denuncia, além de racismo, outras práticas discriminatórias em…

Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada

Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser autuadas. As orientações estão na Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência…

TRT condena Latam por dispensa abusiva de empregados em aeroporto

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Latam, reconhecendo a abusividade da dispensa de 44 empregados que trabalhavam na unidade da empresa no Aeroporto Internacional de Viracopos,…

Laboratório vai indenizar empregados em R$ 1 milhão por obrigá-los a ‘degustar remédios’

A Eurofarma Laboratórios S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir que propagandistas vendedores fizessem a “degustação” de medicamentos de várias marcas destinados a uma mesma doença, inclusive antibióticos, num único dia. Os funcionários tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. A ação civil pública, que envolve 1.500 profissionais…

MPT rejeita denúncias contra processo seletivo do Magazine Luiza

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo indeferiu, na última semana, todas as 11 denúncias recebidas contra o Magazine Luiza relatando discriminação por parte da empresa em processo de seleção para trainees voltado para pessoas negras. Para o MPT, o caso não é uma violação trabalhista, mas uma ação afirmativa de reparação histórica. As…

Projeto Piloto para realização de audiências presenciais terá regras rígidas de acesso ao Fórum

O Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 do último dia 31 de agosto, define regras rígidas para acesso ao Fórum do Comércio a partir do dia 21 de setembro, quando começa o Projeto Piloto para realização de audiências presenciais no âmbito do Tribunal. Só poderão entrar no Fórum…