MPF denuncia suspeitos de fraudar licitações de 14 municípios baianos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Os donos das empresas ainda eram beneficiários do Bolsa Família e são investigados pelas fraudes. A denúncia foi oferecida…

Demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura pode parar na Justiça

A medida provisória assinada na quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferiu da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas e quilombolas, pode ser contestada na Justiça. Em entrevista à BBC News Brasil, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na defesa dos direitos dos indígenas afirmaram…

Justiça Federal remete investigação sobre obras da Barra para o MP-BA

A Justiça Federal decidiu remeter a investigação sobre as obras de requalificação na orla da Barra, em Salvador, para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A determinação do juiz Antônio Oswaldo Scarpa alega que a apuração deve permanecer na esfera estadual, pois o serviço não contou com recursos federais. A decisão, tomada no dia 11…

Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em 2ª instância. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19). Na liminar, Toffoli argumentou que a…