MPF recomenda que 6 museus elaborem planos de prevenção a incêndio

Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que seis museus brasileiros elaborem planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e gerenciamento de riscos. São elas: Museu Imperial, Petrópolis (RJ); Museu Nacional de Belas Artes, Centro (RJ); Museu de Arte Sacra da Boa Morte,…

Mais de 40% dos parlamentares eleitos devem explicações à Justiça

Pelo menos 42 dos 108 eleitos para exercer mandatos como deputados federais e estaduais pela Bahia nas eleições deste ano devem algum tipo de explicação à Justiça. Um levantamento feito pelo CORREIO mostra que ao menos 18 dos 39 eleitos como deputados federais respondem a processos na Justiça, ou são investigados, levando-se em consideração todas…

Agressor de Bolsonaro é denunciado por crime contra segurança nacional

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ( MPF-MG ) denunciou o agressor do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro , pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral. O atentado ocorreu…

MPF apura aplicação de metodologia militar em escolas na Bahia

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, o site da União…

Projeto pune embargos judiciais que tenham objetivo protelatório

Quando os embargos de declaração forem manifestamente protelatórios, o relator ou o tribunal condenará o embargante a pagar multa de um a mil salários-mínimos. Caso sejam opostos novos embargos protelatórios, no curso do mesmo processo, a multa será elevada em até 10 vezes. Se na decisão de segunda instância houver voto vencido pela absolvição do…