MP divulga lista tríplice de candidatos para vaga no Conselho Nacional de Justiça

O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17),  no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…

MP-BA denuncia novamente o líder espiritual Jair Tércio por abuso sexual

O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na noite de ontem (17) que ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. A pedido das vítimas, a investigação corre em sigilo com base no “fundado temor”…

MP conquista primeiro lugar em duas das nove categorias do prêmio CNMP 2020

Os projetos ‘A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do São Francisco’ e ‘Gepade – Gestão Pública Administrativa de Excelência’ conquistaram o primeiro lugar no’ Prêmio CNMP 2020’, nas categorias ‘Indução de políticas públicas’ e ‘Profissionalização da gestão’, respectivamente. A premiação aconteceu no dia 12, em cerimônia transmitida no canal oficial do Conselho Nacional…

MP emite parecer favorável à construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deve apresentar nesta quarta (28) um parecer favorável à implantação de uma estação de esgoto na Lagoa do Abaeté. O documento será apresentado pelos promotores de Justiça Ana Luzia Santana e Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). A estação de esgoto está sendo…

MP reforça atuação no combate a crimes de Lgbtfobia após publicação de decreto da prefeitura de Salvador

O Ministério Público Estadual vai atuar com mais vigor no combate a crimes de Lgbtfobia após publicação de um decreto assinado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, no último dia 9. A determinação legal considera que atos discriminatórios em razão da orientação sexual ou identidade de gênero praticados por pessoa jurídica de direito público ou…

Promotora de Justiça baiana é reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo

A promotora de Justiça baiana Lívia Maria Sant’Anna Vaz foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad). Por conta do trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa…

MP-BA retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de segunda (5)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5), de forma gradual e em fases. Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas…