O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, internamente, nesta semana o novo formato de carteira institucional para promotores e procuradores de Justiça. O novo formato é uma carteira funcional eletrônica. A ação foi implementada após solicitação da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). Em agosto de 2020, a associação encaminhou ofício à…
O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento ao coronavírus, cobra informações sobre o planejamento do Estado no caso de um futuro agravamento dos indicadores epidemiológicos. O MP emitiu, nos dias 14 e 15 deste mês, dois ofícios endereçados à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab),…
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, emitiu, nos dias 14 e 15 deste mês, dois ofícios para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) cobrando que sejam prestadas informações ao MP sobre o planejamento do Estado da Bahia no caso…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de 250% no número de representações relativas a irregularidades na destinação e uso de cotas raciais. O quantitativo foi registrado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do órgão neste ano de 2020. Até agora, foram…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (9) a Operação Deletrius, que visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba). Ao todo, estão sendo cumpridos…
O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou Cátia Regina Raulino à Justiça. No documento, apresentado ao Poder Judiciário na terça-feira, dia 17, o MPBA acusa Cátia pela prática dos crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Segundo as investigações, ela teria cometido os crimes por meio de…
O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na noite de ontem (17) que ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. A pedido das vítimas, a investigação corre em sigilo com base no “fundado temor”…
Os projetos ‘A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do São Francisco’ e ‘Gepade – Gestão Pública Administrativa de Excelência’ conquistaram o primeiro lugar no’ Prêmio CNMP 2020’, nas categorias ‘Indução de políticas públicas’ e ‘Profissionalização da gestão’, respectivamente. A premiação aconteceu no dia 12, em cerimônia transmitida no canal oficial do Conselho Nacional…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deve apresentar nesta quarta (28) um parecer favorável à implantação de uma estação de esgoto na Lagoa do Abaeté. O documento será apresentado pelos promotores de Justiça Ana Luzia Santana e Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). A estação de esgoto está sendo…
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