Eleição para procurador-geral de Justiça da Bahia será disputada por 10 candidatos

Encerrou nesta quinta-feira (16) o prazo para inscrições aos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. O posto, atualmente, é ocupado pela procuradora Ediene Lousado, reconduzida ao cargo em 2018. O cargo será disputado por Alexandre Cruz, ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb);…

MP-BA apura agressões contra mulheres por guardas municipais de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possível responsabilidade civil e criminal de guardas municipais de Salvador por supostas agressões praticadas contra duas mulheres, no ano de 2015. De acordo com o Bahia Notícias, o Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial…

MP-BA cria grupo de trabalho para implantar programa de proteção a condenados

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu na quinta-feira (12), um grupo de trabalho interinstitucional para promover o debate sobre o “Método Apac” (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). As discussões serão realizadas no âmbito do Poder Judiciário, Ministério Público estadual, Defensoria Pública Estadual, Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e sociedade civil organizada. A…

MP-BA move ação contra clínica por realizar procedimentos exclusivos de médicos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a clínica de estética Vinicius Said de Lima por exercer atividades que são exclusivas de médicos. De acordo com a ação, o biomédico aplicava a toxina botulínica, realizava procedimentos como microagulhamento, peelings químicos e preenchimentos cutâneos. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart,…

MP-BA indica lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador

O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…

Casos de intolerância religiosa crescem 81,4% em Salvador

Casos de intolerância religiosa cresceram 81,4% em Salvador neste ano. Em 2019, já foram registrados 127 casos de  intolerância pelo Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha as denúncias. Mesmo antes de o ano terminar, o número de 2019 já supera em 57 casos se comparado…

MP publica nomes de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou a relação de procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder Gomes, Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Vírgens, Adriani…

Promotora que instituiu cardápio vegano em escolas diz que alunos devem comer carne ‘com próprio dinheiro’

A promotora Leticia Baird, criadora do programa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que instituiu cardápio vegano em quatro cidades do sertão da Bahia, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo, que os estudantes devem comer carne com os próprios recursos. Em breve, o órgão pretende retirar da alimentação escolar 100% de qualquer…

MP-BA denuncia policiais por abuso de autoridade contra cliente da Caixa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou os policiais militares Paulo Guedes Clementino, Reinaldo Rodrigues Oliveira, Roque da Silva e Rafael Valverde Nolasco por abuso de autoridade e constrangimento ilegal cometidos contra o empresário Crispim Terral de Souza, em uma agência da Caixa Econômica Federal, no mês de fevereiro deste ano, em Salvador. No dia…