MP-BA institui carteira funcional digital para promotores e procuradores de Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, internamente, nesta semana o novo formato de carteira institucional para promotores e procuradores de Justiça. O novo formato é uma carteira funcional eletrônica. A ação foi implementada após solicitação da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). Em agosto de 2020, a associação encaminhou ofício à…

MP-BA solicita que Sesab assegure combate à Covid-19 em caso de agravamento da pandemia

O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento ao coronavírus, cobra informações sobre o planejamento do Estado no caso de um futuro agravamento dos indicadores epidemiológicos. O MP emitiu, nos dias 14 e 15 deste mês, dois ofícios endereçados à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab),…

MP registra aumento no número de denúncias sobre irregularidades em cotas raciais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de 250% no número de representações relativas a irregularidades na destinação e uso de cotas raciais. O quantitativo foi registrado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do órgão neste ano de 2020. Até agora, foram…

MP deflagra ‘Operação Deletrius’ para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (9) a Operação Deletrius, que visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba). Ao todo, estão sendo cumpridos…

MP divulga lista tríplice de candidatos para vaga no Conselho Nacional de Justiça

O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17),  no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…

MP-BA denuncia novamente o líder espiritual Jair Tércio por abuso sexual

O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na noite de ontem (17) que ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. A pedido das vítimas, a investigação corre em sigilo com base no “fundado temor”…

MP conquista primeiro lugar em duas das nove categorias do prêmio CNMP 2020

Os projetos ‘A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do São Francisco’ e ‘Gepade – Gestão Pública Administrativa de Excelência’ conquistaram o primeiro lugar no’ Prêmio CNMP 2020’, nas categorias ‘Indução de políticas públicas’ e ‘Profissionalização da gestão’, respectivamente. A premiação aconteceu no dia 12, em cerimônia transmitida no canal oficial do Conselho Nacional…

MP emite parecer favorável à construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deve apresentar nesta quarta (28) um parecer favorável à implantação de uma estação de esgoto na Lagoa do Abaeté. O documento será apresentado pelos promotores de Justiça Ana Luzia Santana e Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). A estação de esgoto está sendo…