MPBA recomenda criação de cotas raciais na implementação da Lei Aldir Blanc

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que as secretarias de Cultura da Bahia e de Salvador estabeleçam cotas raciais na implementação das ações emergenciais direcionadas pela Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/20). Quem assina a recomendação é a promotora Lívia Vaz, que considera o racismo estrutural que dificulta o acesso justo a recursos e…

MP-BA e MPF acionam Estado para impedir prorrogação de gestão do Hospital Espanhol

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal  (MPF) ajuizaram ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS) para impedir a prorrogação do contrato de gestão do Hospital Espanhol. A ação pede a realização de chamamento público amplo e competitivo para…

MP recomenda retomada de circulação de 100% da frota de transporte público coletivo

O Ministério Público estadual recomendou ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador. Além disso, a Secretaria de Mobilidade deve comunicar ao MP as providências adotadas no prazo de 48 horas. “É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a…

Ministério Público cumpre mandados contra líder religioso Jair Tércio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpre na manhã de hoje (17) mandados de busca e apreensão contra Jair Tércio Cunha Costa, líder religioso e ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia. As denúncias foram feitas à Ouvidoria das mulheres, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público, e ao Projeto Justiceiras por 14 mulheres que…

MP-BA move ação contra Unimed por falta de atendimento em Salvador

A Unimed Norte Nordeste é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por negativas de atendimentos de urgência e emergências em hospitais aos usuários do plano. Também foram acionados a Unimed Fama – Federação das Unimeds da Amazônia; Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas; Central Nacional Unimed; e Unimed Seguros Saúde…

Justiça obriga CCR Metrô Bahia a adotar medidas de prevenção da Covid-19

A Justiça obrigou a CCR Metrô Bahia a adotar medidas de prevenção para evitar o contágio do coronavírus, como previsto no Decreto Estadual 19.529/2020. Na sentença, a juíza Daniela Guimarães Gonzaga, da 13ª Vara de Consumo de Salvador, determinou à CCR que instale dispenser com álcool gel a 70% ou amplie o número de pias com sabonete líquido…

MP-BA move ação contra Unifacs e Unime para dar desconto em mensalidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações na Justiça contra a Unifacs e Unime Salvador, para redução de 20% das mensalidades dos cursos superiores durante a pandemia da Covid-19. As ações são assinadas pelos promotores de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão e Ivana Silva Moreira. A redução deve ser aplicada a todos os cursos de…

Caso de guru acusado de abuso é investigado ‘com a maior cautela’, diz promotora do MP-BA

A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), falou hoje (11), em entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, sobre a investigação das denúncias contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa. Ele é acusado de abusar sexualmente de pelo menos 14 mulheres. A pedagoga Tatiana Badaró disse ser uma das vítimas e falou à…