Encerrou nesta quinta-feira (16) o prazo para inscrições aos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. O posto, atualmente, é ocupado pela procuradora Ediene Lousado, reconduzida ao cargo em 2018. O cargo será disputado por Alexandre Cruz, ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb);…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possível responsabilidade civil e criminal de guardas municipais de Salvador por supostas agressões praticadas contra duas mulheres, no ano de 2015. De acordo com o Bahia Notícias, o Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial…
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu na quinta-feira (12), um grupo de trabalho interinstitucional para promover o debate sobre o “Método Apac” (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). As discussões serão realizadas no âmbito do Poder Judiciário, Ministério Público estadual, Defensoria Pública Estadual, Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e sociedade civil organizada. A…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a clínica de estética Vinicius Said de Lima por exercer atividades que são exclusivas de médicos. De acordo com a ação, o biomédico aplicava a toxina botulínica, realizava procedimentos como microagulhamento, peelings químicos e preenchimentos cutâneos. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart,…
O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…
Casos de intolerância religiosa cresceram 81,4% em Salvador neste ano. Em 2019, já foram registrados 127 casos de intolerância pelo Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha as denúncias. Mesmo antes de o ano terminar, o número de 2019 já supera em 57 casos se comparado…
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Assembleia Legislativa do estado (AL-BA) adote cotas raciais, reservando pelo menos 30% do total das vagas para os próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa para a população negra. De acordo com a recomendação, expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz, os…
A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou a relação de procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder Gomes, Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Vírgens, Adriani…
A promotora Leticia Baird, criadora do programa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que instituiu cardápio vegano em quatro cidades do sertão da Bahia, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo, que os estudantes devem comer carne com os próprios recursos. Em breve, o órgão pretende retirar da alimentação escolar 100% de qualquer…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou os policiais militares Paulo Guedes Clementino, Reinaldo Rodrigues Oliveira, Roque da Silva e Rafael Valverde Nolasco por abuso de autoridade e constrangimento ilegal cometidos contra o empresário Crispim Terral de Souza, em uma agência da Caixa Econômica Federal, no mês de fevereiro deste ano, em Salvador. No dia…
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