O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu nesta quinta-feira (22) o prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela criação do aplicativo Mapa do Racismo. O aplicativo recebeu duas premiações do CNMP na categoria “Comunicação e Relacionamento” e “Mérito e Afeto” como o projeto mais curtido. A entrega do prêmio aconteceu na cerimônia de…
Para combater o trabalho infantil, proprietários de bares e quiosques do bairro do Imbuí firmaram um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acordo prevê medidas para combater o trabalho infantil no local. Em 2018, durante dois meses, assistentes sociais da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificaram 35…
O Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realiza no sábado (24) um mutirão de serviços como reconhecimento de paternidade, exame de DNA, acordo de alimentos, retificação de registros civis e orientações jurídicas. A ação acontecerá no estacionamento do Shopping da Bahia, em Salvador, das 8h às 13h. A…
O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira, dia 14, uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, serão abordados diversos tipos de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pediu que a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, explique em até cinco dias o projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que quer transformar 25 cargos de promotores de Justiça substitutos em 280 cargos de assessores. Com a proposta,…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer transformar 25 cargos de promotores de Justiça substitutos em 280 cargos de assessores. O MP também quer criar 120 cargos de assessores, totalizando 400 novos cargos. A proposta foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-feira (5). Desta forma, o MP-BA encaminhará um…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para assegurar que alunos com deficiência física ou mental tenham direito a acompanhamento técnico em escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Promotor da ação, Millen Castro de Moura pede a Justiça que obrigue o…
O Shopping Paralela firmou nessa segunda-feira (29) um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) assumindo o compromisso de garantir a segurança e estabilidade do seu estacionamento. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o shopping afirma que as obras de reparo do piso do pavimento G2 já foram concluídas. O piso apresentou…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra as Casas Bahia por irregularidades em vendas pela internet. A ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, pede que a Justiça determine que a Cnova Comércio Eletrônico S/A, também denominada “CasasBahia.com”, passe a emitir as notas fiscais de todos os produtos comercializados…
O aplicativo “Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa”, lançado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), é finalista no Prêmio CNMP 2019 na categoria “Comunicação e Relacionamento”. O aplicativo foi lançado no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham…
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