Ministério Público do Trabalho convoca audiência com a Ford para discutir demissões

O Ministério Público do Trabalho e representantes da Ford terão nesta quinta-feira (14) uma audiência virtual para discutir demissões com o fim das operações nas fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, Camaçari, na Bahia, e Horizonte, no Ceará. A empresa projeta a demissão de cerca de 5.000 empregados no Brasil e na Argentina.…

Dados do MPT mostram que denúncias de assédio sexual no trabalho cresceram 64,7% em 5 anos

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que houve um aumento de 64,7% no número de denúncias por assédio sexual no trabalho ao longo dos últimos cinco anos. Em 2015, foram 289 relatos de abusos do tipo ocorridos em ambiente profissional. O número subiu em 2019 e chegou a 476, segundo a coluna Mônica Bergamo, da…

Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada

Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser autuadas. As orientações estão na Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência…

MPT em Salvador e Juazeiro retomam atendimento ao público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) começa nesta segunda-feira (26) a realizar atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro. Procuradores, servidores e colaboradores retomam algumas das atividades presenciais, de forma gradual O atedimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h. Nesta fase, o órgão contará…

TRT condena Latam por dispensa abusiva de empregados em aeroporto

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Latam, reconhecendo a abusividade da dispensa de 44 empregados que trabalhavam na unidade da empresa no Aeroporto Internacional de Viracopos,…

Laboratório vai indenizar empregados em R$ 1 milhão por obrigá-los a ‘degustar remédios’

A Eurofarma Laboratórios S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir que propagandistas vendedores fizessem a “degustação” de medicamentos de várias marcas destinados a uma mesma doença, inclusive antibióticos, num único dia. Os funcionários tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. A ação civil pública, que envolve 1.500 profissionais…

MPT recebeu 25 mil denúncias de trabalhadores por exposição ao risco de contaminação

Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias de funcionários de empresas e órgãos públicos sobre exposição ao risco de se contaminar pelo coronavírus ou violação dos direitos trabalhistas. Os relatos de irregularidades envolvendo a Covid-19 correspondem a 55% de todas as 46,3 mil…