MPT em Salvador e Juazeiro retomam atendimento ao público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) começa nesta segunda-feira (26) a realizar atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro. Procuradores, servidores e colaboradores retomam algumas das atividades presenciais, de forma gradual O atedimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h. Nesta fase, o órgão contará…

TRT condena Latam por dispensa abusiva de empregados em aeroporto

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Latam, reconhecendo a abusividade da dispensa de 44 empregados que trabalhavam na unidade da empresa no Aeroporto Internacional de Viracopos,…

Laboratório vai indenizar empregados em R$ 1 milhão por obrigá-los a ‘degustar remédios’

A Eurofarma Laboratórios S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir que propagandistas vendedores fizessem a “degustação” de medicamentos de várias marcas destinados a uma mesma doença, inclusive antibióticos, num único dia. Os funcionários tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. A ação civil pública, que envolve 1.500 profissionais…

MPT recebeu 25 mil denúncias de trabalhadores por exposição ao risco de contaminação

Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias de funcionários de empresas e órgãos públicos sobre exposição ao risco de se contaminar pelo coronavírus ou violação dos direitos trabalhistas. Os relatos de irregularidades envolvendo a Covid-19 correspondem a 55% de todas as 46,3 mil…

Empregadora é condenada por manter doméstica em trabalho análogo à escravidão por 35 anos na Bahia

Uma mulher foi condenada na Justiça do Trabalho por manter uma emprega doméstica em trabalho análogo à escravidão por mais de 35 anos, em Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que afirma também que a sentença determina o pagamento de cerca de R$ 170 mil…

MPT quer que empresas tenham plano de segurança para retomada de atividades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que as atividades laborais sejam retomadas com todo o cuidado e com um planejamento de risco elaborado pelas empresas. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, o MPT publicará notas técnicas para auxiliar os empregadores a elaborar planos de contingência que permitam preservar a saúde e a segurança dos…

Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho…

Juiz e procuradora do Trabalho debaterão impactos da covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem

Com o apoio do JurisBahia, o juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e a procuradora do Trabalho Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), participam de uma live, no dia 20 de maio, às 18 horas, tendo como…